Instrução CVM 495 (Revogada)

Na ausência de mercado de negociação para um determinado ativo, sua contabilização deve ser feita utilizando um dos seguintes critérios: valor de negociação de outro ativo similar, valor presente dos fluxos de caixa futuros ajustados pela taxa de juros vigente, ou valor líquido de realização obtido por técnica ou modelo matemático-estatístico de precificação.

A Instrução CVM nº 495 entrou em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios sociais iniciados após o período de adaptação referido no § 1º do art. 45 da Instrução CVM nº 494, de 20 de abril de 2011.

As notas explicativas devem incluir, no mínimo, as seguintes informações: contexto operacional, apresentação das demonstrações financeiras e principais práticas utilizadas, informações sobre a carteira de ativos, metodologia de apuração do valor justo de ativos sem liquidez, política de utilização e riscos associados a instrumentos financeiros derivativos, emissões e resgates no patrimônio líquido, taxas de administração e performance, alterações no estatuto, análise da liquidação do clube, identificação do contabilista e do diretor responsável, e eventos subsequentes.

O administrador é responsável por estabelecer a metodologia de apuração do valor de mercado dos ativos, utilizando critérios consistentes e verificáveis. Ele deve ajustar a avaliação dos ativos sempre que houver indicação de perdas prováveis na realização do valor e utilizar técnicas específicas na ausência de preço de mercado para determinado ativo.

Instrumentos financeiros derivativos são contratos cujo valor varia em função de mudanças em taxas de juros, preços de títulos ou mercadorias, taxas de câmbio, índices de bolsa de valores, entre outros. Eles devem ser registrados na data da operação e avaliados diariamente pelo valor de mercado. O registro do resultado apurado deve ser realizado individualmente, sem compensação de receitas com despesas em contratos distintos.

Os ativos de renda fixa são títulos e valores mobiliários que geram rendimentos fixos. Eles devem ser registrados pelo valor efetivamente pago, incluindo corretagens e emolumentos, e classificados como ativos para negociação ou ativos mantidos até o vencimento. Os ativos para negociação são ajustados diariamente pelo valor de mercado, enquanto os ativos mantidos até o vencimento são avaliados pelos custos de aquisição acrescidos dos rendimentos auferidos.

Os ativos de renda variável devem ser registrados pelo valor efetivamente pago, incluindo corretagens e emolumentos, e ajustados diariamente pelo valor de mercado. A avaliação deve ser feita utilizando a última cotação diária de fechamento do mercado em que o ativo apresentar maior liquidez, desde que tenha sido negociado pelo menos uma vez nos últimos 90 dias. Se não houver negociação nos últimos 90 dias, o valor do ativo deve ser avaliado pelo menor entre o custo de aquisição, última cotação disponível, último valor patrimonial divulgado à CVM ou valor líquido provável de realização.

A apropriação de receitas e despesas dos Clubes de Investimento deve ser feita 'pro rata' dia útil. Para operações com taxas prefixadas, as rendas e encargos são apropriados diariamente utilizando o método exponencial ou linear. Para operações com taxas pós-fixadas ou flutuantes, as rendas e encargos são apropriados diariamente, considerando as variações dos índices de atualização ou encargos contratados.

As demonstrações financeiras dos Clubes de Investimento são compostas pelos seguintes documentos: demonstração da posição financeira (Anexo B), demonstração do resultado do exercício (Anexo C) e demonstração das movimentações no patrimônio líquido (Anexo D).

A Instrução CVM nº 495, de 20 de abril de 2011, estabelece normas para a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras dos Clubes de Investimento, incluindo critérios contábeis de reconhecimento, classificação e mensuração de ativos e passivos, bem como o reconhecimento de receitas e apropriação de despesas.