O Ofício-Circular CVM/SMI 01/14, emitido em 31 de março de 2014, aborda a importância da revisão e supervisão dos procedimentos na abertura de contas correntes, conforme previsto na Instrução CVM nº 301/1999, com alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 523/2012.
A CVM destaca a ocorrência de tentativas de fraude na abertura de novas contas, incluindo o uso de documentos falsos e dados de pessoas falecidas. Assim, reforça-se a necessidade de os intermediários financeiros revisarem e supervisionarem rigorosamente os procedimentos e controles internos, especialmente para aqueles que utilizam sistemas alternativos de cadastro.
Para mais detalhes, consulte a Instrução CVM nº 301/1999 e a Instrução CVM nº 523/2012.
