Resolução CVM 110

O que são benefícios rescisórios?

Benefícios rescisórios são benefícios fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho de um empregado, seja por decisão da entidade ou por aceitação de uma oferta de benefícios pelo empregado em troca da rescisão.

O que são ganhos e perdas atuariais?

Ganhos e perdas atuariais são mudanças no valor presente da obrigação de benefício definido resultantes de ajustes pela experiência e mudanças nas premissas atuariais.

Quais são os tipos de benefícios a empregados mencionados no CPC 33 (R1)?

Os tipos de benefícios a empregados incluem: benefícios de curto prazo, benefícios pós-emprego, outros benefícios de longo prazo e benefícios rescisórios.

O que é o custo do serviço passado?

O custo do serviço passado é a variação no valor presente da obrigação de benefício definido por serviço prestado por empregados em períodos anteriores, resultante de alteração ou redução do plano de benefício definido.

O que são benefícios de longo prazo a empregados?

Benefícios de longo prazo a empregados são todos os benefícios que não são benefícios de curto prazo, benefícios pós-emprego ou benefícios rescisórios, como ausências remuneradas de longo prazo e benefícios por tempo de serviço.

O que são apólices de seguro elegíveis?

Apólices de seguro elegíveis são apólices emitidas por seguradora que não seja parte relacionada da entidade patrocinadora, se o produto da apólice só puder ser utilizado para pagar ou custear benefícios a empregados, segundo um plano de benefício definido, e não estiver disponível para os credores da própria entidade patrocinadora.

O que são benefícios pós-emprego?

Benefícios pós-emprego são os benefícios a empregados que serão pagos após o período de emprego, como aposentadorias, pensões e assistência médica pós-emprego.

O que são benefícios de curto prazo a empregados?

Benefícios de curto prazo a empregados são aqueles que se espera que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem o respectivo serviço.

O que é uma obrigação construtiva?

Uma obrigação construtiva é uma obrigação não formalizada que surge das práticas informais da entidade, quando a entidade não tiver alternativa realista a não ser pagar os benefícios aos empregados.

O que são premissas atuariais?

Premissas atuariais são estimativas utilizadas para mensurar o valor presente das obrigações de benefício definido e o respectivo custo do serviço corrente, incluindo variáveis demográficas e financeiras.

O que é o valor justo dos ativos do plano?

O valor justo dos ativos do plano é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data da mensuração.

O que é o teto de ativo (asset ceiling)?

O teto de ativo é o valor presente de quaisquer benefícios econômicos disponíveis na forma de restituições provenientes do plano ou de reduções nas contribuições futuras para o plano.

O que é o custo do serviço corrente?

O custo do serviço corrente é o aumento no valor presente da obrigação de benefício definido resultante do serviço prestado pelo empregado no período corrente.

O que é o método de crédito unitário projetado?

O método de crédito unitário projetado é uma técnica atuarial utilizada para estimar o custo final de um benefício definido, considerando cada período de serviço como uma unidade adicional de direito ao benefício e mensurando cada unidade separadamente para construir a obrigação final.

O que são planos de contribuição definida?

Planos de contribuição definida são planos de benefícios pós-emprego nos quais a entidade patrocinadora paga contribuições fixas a uma entidade separada e não tem obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios.

O que são planos de benefício definido?

Planos de benefício definido são planos de benefícios pós-emprego que não sejam planos de contribuição definida, onde a entidade patrocinadora se compromete a fornecer benefícios específicos aos empregados.

O que são remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido?

Remensurações do valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido compreendem ganhos e perdas atuariais, retorno sobre os ativos do plano, excluindo valores incluídos nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido, e qualquer mudança no efeito do teto de ativo.

O que são planos multiempregadores?

Planos multiempregadores são planos de contribuição definida ou de benefício definido que possuem ativos formados por contribuições de várias entidades patrocinadoras e utilizam esses ativos para fornecer benefícios a empregados de mais de uma entidade patrocinadora.

O que é uma liquidação (settlement)?

Liquidação é uma transação que elimina todas as obrigações futuras, legais ou construtivas, em relação à totalidade ou parte dos benefícios oferecidos por plano de benefício definido, exceto o pagamento de benefícios a empregados ou em seu nome que seja definido nos termos do plano e incluso nas premissas atuariais.

O que é o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1)?

O Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) trata dos benefícios a empregados e estabelece a contabilização e a divulgação desses benefícios.

O que é o valor presente de obrigação de benefício definido?

O valor presente de obrigação de benefício definido é o valor presente dos pagamentos futuros esperados necessários para liquidar a obrigação resultante do serviço do empregado nos períodos corrente e passados, sem a dedução de quaisquer ativos do plano.