Norma
19/07/2023
#22342

Ofício Circular CVM/SEP 01/23

Estabelece procedimentos para criação de novas associações no Sistema Empresas.NET para companhias estrangeiras de investimentos.

Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento assinado eletronicamente por Carla Verônica Oliveira Chaffim?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://super.cvm.gov.br/conferir_autenticidade, informando o código verificador 1830095 e o código CRC 2F305FD5.
Como pode ser feito o contato com a Superintendência de Emissores da B3?
O contato com a Superintendência de Emissores da B3 pode ser feito pelo telefone (11) 2565-5063 ou pelo e-mail: [email protected].
Quando são tratadas as questões recebidas após às 20h dos dias úteis e em finais de semana e feriados?
As questões recebidas após às 20h dos dias úteis e em finais de semana e feriados são tratadas após às 8h do dia útil seguinte, exceto as relacionadas à disponibilidade do sistema para o recebimento de informações, que são tratadas imediatamente.
Para onde devem ser encaminhadas dúvidas sobre a instalação, utilização e funcionamento do Sistema Empresas.NET?
Dúvidas sobre a instalação, utilização e funcionamento do Sistema Empresas.NET devem ser encaminhadas para a Superintendência de Emissores da B3.
Qual é o horário de atendimento normal da Superintendência de Emissores da B3?
O atendimento normal da Superintendência de Emissores da B3 é nos dias úteis, das 8h às 20h, pelo e-mail ou pelo telefone.
Como funciona o plantão de atendimento da Superintendência de Emissores da B3?
O plantão de atendimento da Superintendência de Emissores da B3 funciona nos dias úteis, após às 20h, ou em finais de semana e feriados, exclusivamente por meio do e-mail.
Quais são as novas categorias que as companhias estrangeiras registradas na categoria A devem utilizar no Sistema Empresas.NET?
As companhias estrangeiras registradas na categoria A, que sejam entidades de investimentos, devem utilizar as categorias: Emissor Estrangeiro / tipo: Composição de Carteira e Emissor Estrangeiro / tipo: Demais informações específicas obrigatórias para disponibilização das informações solicitadas no artigo 8° do Anexo J da Resolução CVM nº 80/22, com redação dada pela Resolução CVM nº 183/23.
Qual é o objetivo do Ofício Circular nº 1/2023-CVM/SEP?
O objetivo do Ofício Circular nº 1/2023-CVM/SEP é informar às companhias estrangeiras sobre a criação de novas associações para a entrega de documentos no Sistema Empresas.NET (E-NET).

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.