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Norma
05/11/2025
#89
Norma
Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI
Atualiza a lista de ações e ativos representativos de ações negociáveis em mercado de Grandes Lotes e seus lotes mínimos.
05/11/2025
Atualiza lista de ações e ativos representativos de ações passíveis de negociação em mercado de Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos.
Perguntas e respostas
O que estabelece o Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI emitido em 05/11/2025?
O Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI divulga a relação atualizada de ações e valores mobiliários representativos de ações que podem ser negociados em grandes lotes, bem como os lotes mínimos correspondentes, válida a partir de 10 de novembro de 2025 e vigente até a publicação de nova lista.
Qual é o papel da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) na atualização da lista de grandes lotes?
Após a decisão do colegiado, a SMI recebeu competência para atualizar a lista de ações e valores mobiliários elegíveis a operações de grandes lotes, desde que utilize a metodologia previamente aprovada. Ela é também responsável por divulgar periodicamente essas atualizações.
Quem definiu a metodologia para classificação de grandes lotes e em qual data isso ocorreu?
A metodologia foi aprovada por unanimidade na reunião de colegiado nº 37, realizada em 04/10/2022, a partir de proposta da área técnica formalizada no Ofício Interno nº 21/2022/CVM/SMI.
Qual é a atribuição da CVM segundo o art. 95 da RCVM nº 135/2022 no que diz respeito a operações com grandes lotes?
O art. 95 da RCVM nº 135/2022 confere à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a responsabilidade de divulgar, ao mercado, a lista de ações e de valores mobiliários representativos de ações que podem ser negociados em operações de grandes lotes, bem como os respectivos lotes mínimos exigidos para cada ativo.
Como verificar a autenticidade do Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI assinado eletronicamente?
A autenticidade pode ser confirmada no site sei.cvm.gov.br/conferir_autenticidade, informando o código verificador 2497912 e o código CRC 0A22D7A8.
Onde é possível acessar o arquivo com a distribuição dos ativos por grupo relativos aos grandes lotes?
O arquivo em formato .xlsb está disponível em sei.cvm.gov.br, no link indicado no Ofício-Circular nº 3/2025/CVM/SMI.
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