Revogada Norma
17/03/1975
#253938

Instrução Normativa SRF nº 10, de 6 de março de 1975

"Altera a Instrução Normativa do SRF nº 46, de 18 de dezembro de 1974."

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"Altera a Instrução Normativa do SRF nº 46, de 18 de dezembro de 1974."

O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições, resolve:
Dar a seguinte redação à alínea b do item 2 da Instrução Normativa do SRF nº 46, de 18 de dezembro de 1974:
b) DARF correspondentes ao pagamento das quotas do imposto de renda, para conferência.
Adilson Gomes de Oliveira
Secretário da Receita Federal.
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.

Perguntas e respostas

O que significa DARF?
DARF significa Documento de Arrecadação de Receitas Federais.
Qual é a função do DARF mencionada no texto?
A função do DARF mencionada no texto é para conferência dos pagamentos das quotas do imposto de renda.
Qual é a data da Instrução Normativa do SRF nº 46 que foi alterada?
A Instrução Normativa do SRF nº 46 foi emitida em 18 de dezembro de 1974.
Qual é a nova redação da alínea b do item 2 da Instrução Normativa do SRF nº 46?
A nova redação da alínea b do item 2 é: "DARF correspondentes ao pagamento das quotas do imposto de renda, para conferência."
O ato mencionado no texto foi publicado com ementa?
Não, o ato foi originalmente publicado sem a ementa.
O que foi alterado na Instrução Normativa do SRF nº 46?
Foi alterada a redação da alínea b do item 2 da Instrução Normativa do SRF nº 46.
Quem emitiu a resolução mencionada no texto?
A resolução foi emitida pelo Secretário da Receita Federal, Adilson Gomes de Oliveira.

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