Revogada Norma
08/09/1975
#252996

Instrução Normativa SRF nº 39, de 29 de agosto de 1975

"Altera a Instrução Normativa do SRF nº 33, de 12 de agosto de 1975."

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"Altera a Instrução Normativa do SRF nº 33, de 12 de agosto de 1975."

O Secretario da Receita Federal, no uso de suas atribuições, resolve:
O subitem 2.2 da Instrução Normativa do SRF nº 33, de 12 de agosto de 1975, passa a ter a seguinte redação:
" 2.2. - no campo 20:
a) se relativo a juros, o código 0481;
b) se relativo a outros rendimentos, o código 0553".
Adilson Gomes de Oliveira
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa

Perguntas e respostas

Quem assinou a resolução que altera a Instrução Normativa SRF nº 33?
Adilson Gomes de Oliveira.
Quem emitiu a resolução mencionada no texto?
O Secretário da Receita Federal.
Qual é a data da Instrução Normativa SRF nº 33 mencionada no texto?
12 de agosto de 1975.
Quais são os códigos mencionados para o campo 20 e seus respectivos usos?
O código 0481 deve ser usado para juros e o código 0553 para outros rendimentos.
O que foi alterado no subitem 2.2 da Instrução Normativa SRF nº 33?
O subitem 2.2 foi alterado para especificar os códigos a serem usados no campo 20: código 0481 para juros e código 0553 para outros rendimentos.

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