Revogada Norma
26/02/1976
#252679

Instrução Normativa SRF nº 56, de 17 de dezembro de 1975

"Aprova os formulários de Notificação, a ser emitido por processo eletrônico, e de Demonstrativo do Lançamento Suplementar referente ao Lançamento Suplementar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - exercício 1974, ano-base 1973, com as características, dimensões, formato e cor dos modelos anexos."

"Aprova os formulários de Notificação, a ser emitido por processo eletrônico, e de Demonstrativo do Lançamento Suplementar referente ao Lançamento Suplementar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - exercício 1974, ano-base 1973, com as características, dimensões, formato e cor dos modelos anexos."

O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições, resolve:
Aprovar os formulários de Notificação, a ser emitido por processo eletrônico, e de Demonstrativo do Lançamento Suplementar referente ao Lançamento Suplementar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - exercício 1974, ano-base 1973, com as características, dimensões, formato e cor dos modelos anexos.
Adilson Gomes do Oliveira
Secretário da Receita Federal
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa. O Anexo encontra-se publicado no DOU de 26/02/1976.

Perguntas e respostas

Qual é a finalidade dos formulários aprovados pelo Secretário da Receita Federal?
Os formulários são para Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar referente ao Lançamento Suplementar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
Quem aprovou os formulários de Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar?
O Secretário da Receita Federal, Adilson Gomes do Oliveira, aprovou os formulários.
Para qual exercício e ano-base os formulários de Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar foram aprovados?
Os formulários foram aprovados para o exercício de 1974, ano-base 1973.
Onde foram publicadas as características, dimensões, formato e cor dos modelos dos formulários aprovados?
As características, dimensões, formato e cor dos modelos dos formulários aprovados foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 26/02/1976.
Qual foi a data de publicação do ato que aprovou os formulários de Notificação e Demonstrativo do Lançamento Suplementar?
A data de publicação foi 26 de fevereiro de 1976.

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