Revogada Norma
21/06/1976
#253460

Instrução Normativa SRF nº 5, de 17 de fevereiro de 1976

“Aprova modelos de formulários de Notificação.”

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“Aprova modelos de formulários de Notificação.”

Aprova modelos de formulários de Notificação, de Ações (CCA) do IRPI/76 Cheque de Restituição e Certificado de Compra IR – 1.20.00.00
ADILSON GOMES DE OLIVEIRA
 Secretário da Receita Federal
Nota: Os formulários encontram-se publicados no DOU de 21/06/76.
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa

Perguntas e respostas

Onde os formulários aprovados foram publicados?
Os formulários aprovados foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 21/06/76.
O ato de aprovação dos formulários foi publicado com ementa?
Não, o ato foi originalmente publicado sem a ementa.
Quem aprovou os modelos de formulários mencionados?
Os modelos de formulários foram aprovados por Adilson Gomes de Oliveira, Secretário da Receita Federal.
Qual é a data de publicação dos formulários aprovados?
A data de publicação dos formulários aprovados é 21 de junho de 1976.
Quais modelos de formulários foram aprovados?
Foram aprovados os modelos de formulários de Notificação, de Ações (CCA) do IRPI/76 Cheque de Restituição e Certificado de Compra IR – 1.20.00.00.

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