Revogada Norma
23/12/1976
#254322

Instrução Normativa SRF nº 40, de 7 de dezembro de 1976

"Altera os formulários de "DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - DPP" e "RESUMO DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - RPP"."

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"Altera os formulários de "DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - DPP" e "RESUMO DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - RPP"."

Altera os formulários de "DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - DPP" e "RESUMO DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - RPP".
ADILSON GOMES DE OLIVEIRA
Secretário da Receita Federal
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa

Perguntas e respostas

O que são os formulários 'DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - DPP' e 'RESUMO DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - RPP'?
Os formulários 'DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - DPP' e 'RESUMO DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - RPP' são documentos utilizados para registrar e resumir as prestações pagas ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
O ato de alteração dos formulários 'DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - DPP' e 'RESUMO DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - RPP' foi publicado com ementa?
Não, o ato foi originalmente publicado sem a ementa.
Quando foi publicada a alteração dos formulários 'DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - DPP' e 'RESUMO DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - RPP'?
A alteração foi publicada em 23 de dezembro de 1976.
Quem assinou a alteração dos formulários 'DECLARAÇÕES DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - DPP' e 'RESUMO DE PRESTAÇÕES PAGAS AO SFH - RPP'?
A alteração dos formulários foi assinada por Adilson Gomes de Oliveira, Secretário da Receita Federal.

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