Revogada Norma
29/12/1976
#254691

Instrução Normativa SRF nº 22, de 6 de agosto de 1976

“Aprova os formulários para emissão manual do Certificado de Aplicação em Incentivos Fiscais e da Relação de CAIF Manuais Emitidos a Favor dos Fundos de Investimento/EMBRAER.”

Logo do regulador Receita Federal

“Aprova os formulários para emissão manual do Certificado de Aplicação em Incentivos Fiscais e da Relação de CAIF Manuais Emitidos a Favor dos Fundos de Investimento/EMBRAER.”

Aprova formulários para emissão manual do Certificado de Aplicação em Incentivos Fiscais e da Relação de CAIF Manuais Emitidos a Favor dos Fundos de Investimento/EMBRAER.
ADILSON GOMES DE OLIVEIRA
Secretário da Receita Federal
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa

Perguntas e respostas

Quando foi aprovado o ato que regulamenta os formulários para emissão manual do Certificado de Aplicação em Incentivos Fiscais?
O ato foi aprovado em 29 de dezembro de 1976.
Quem aprovou os formulários para emissão manual do Certificado de Aplicação em Incentivos Fiscais?
Os formulários foram aprovados por Adilson Gomes de Oliveira, Secretário da Receita Federal.
O que é o Certificado de Aplicação em Incentivos Fiscais?
O Certificado de Aplicação em Incentivos Fiscais é um documento emitido para comprovar a aplicação de recursos em projetos que se beneficiam de incentivos fiscais.
O que significa a nota 'Este ato foi originalmente publicado sem a ementa'?
Significa que o ato foi publicado sem um resumo ou descrição formal que geralmente acompanha documentos legais para facilitar a compreensão do seu conteúdo.
Para que serve a Relação de CAIF Manuais Emitidos a Favor dos Fundos de Investimento/EMBRAER?
A Relação de CAIF Manuais Emitidos a Favor dos Fundos de Investimento/EMBRAER serve para listar os certificados de aplicação em incentivos fiscais que foram emitidos manualmente em favor dos fundos de investimento associados à EMBRAER.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.