Legislação
03/08/1977
#171763

Decreto municipal nº 6.058, de 03 de agosto de 1977

DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 168.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 2.236 entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.236 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 19 de agosto de 2005.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.236?
A Portaria SUSEP No 2.236 foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 2.236?
A Portaria SUSEP No 2.236 foi publicada em 19 de agosto de 2005.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Secretaria Geral – SEGER?
O código da função de Coordenador Substituto da Secretaria Geral – SEGER é DAS 101.3.
Qual é a matrícula SIAPE de Paulo César da Costa Mendes?
A matrícula SIAPE de Paulo César da Costa Mendes é 1091765.
Qual é a função de Paulo César da Costa Mendes conforme a portaria?
Paulo César da Costa Mendes foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto da Secretaria Geral – SEGER, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.

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