Legislação
09/04/1979
#168813

Decreto municipal nº 6.639, de 09 de abril de 1979

ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DE FG DE COORDENADOR DA PGM QUE PASSA A SER CC, E DO CC DE COORDENADOR DA SMA, PASSA A SER FG

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP No 2.356?
A Portaria SUSEP No 2.356 foi assinada por Renê Garcia Jr., Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado como Coordenador Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON) pela Portaria SUSEP No 2.356?
O servidor Roberto José Amorim de Assis, Agente Executivo, matrícula SIAPE no 1091725, foi designado para exercer a função de Coordenador Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON), código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a data da Deliberação SUSEP No 112 mencionada na Portaria?
A Deliberação SUSEP No 112 é datada de 8 de dezembro de 2005.
Quando a Portaria SUSEP No 2.356 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 2.356 entrou em vigor na data de sua publicação, em 9 de janeiro de 2006.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de servidores para funções específicas dentro da organização.
Qual é a matrícula SIAPE do servidor designado como Coordenador Substituto do DECON?
A matrícula SIAPE do servidor designado como Coordenador Substituto do DECON é 1091725.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON)?
O código da função de Coordenador Substituto do Departamento de Controle Econômico (DECON) é DAS 101.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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