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Proibia que a instituição responsável pela custódia utilizasse os títulos custodiados para benefício próprio.
26/07/1979
Declara a proibição de a instituição responsável pela custódia dispor dos títulos custodiados em proveito próprio.
(Publicada no DOU 12.11.79)
REVOGADA pela Instrução 541/13.
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