Revogada Norma
30/04/1980
#253857

Instrução Normativa SRF nº 44, de 29 de abril de 1980

Altera o item 2 da IN do SRF n.° 25, de 27 de março de 1980.

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Altera o item 2 da IN do SRF n.° 25, de 27 de março de 1980.

O Secretário da Receita Federal, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na PortarIa Interministerial n.° 183, de 18 de março de 1980,
RESOLVE:
Excluir do item 2 da Instrução Normativa do SRF n.° 025, de 27 de março de 1980, o subitem 7.4 da Instrução Normativa do SRF n° 025, de 8 de junho de 1978, tendo em vista o que dispõe o item IV da Instrução Normativa do SRF n.° 060, de 2 de outubro de 1979.
FRANCISCO NEVES DORNELLES
Secretário da Receita Federal

Perguntas e respostas

Quem emitiu a resolução mencionada no texto?
A resolução foi emitida pelo Secretário da Receita Federal, Francisco Neves Dornelles.
Qual item foi excluído da Instrução Normativa do SRF n.° 025, de 27 de março de 1980?
Foi excluído o subitem 7.4 da Instrução Normativa do SRF n.° 025, de 8 de junho de 1978.
Qual é a data da Portaria Interministerial mencionada no texto?
A Portaria Interministerial mencionada é a de n.° 183, datada de 18 de março de 1980.
Qual instrução normativa dispõe sobre a exclusão do subitem 7.4?
A exclusão do subitem 7.4 é disposta pelo item IV da Instrução Normativa do SRF n.° 060, de 2 de outubro de 1979.

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