Nota Explicativa CVM 19

30/09/1980

Referente à Instrução CVM 013/80, que dispõe sobre o aumento de capital por subscrição de ações e registro de distribuição de ações mediante subscrição pública, de que tratam os artigos 82 e 170, da Lei n° 6.404, de 15.12.76.

REVOGADA pela Resolução 2/20.