Circular Nº 816

                         CIRCULAR N. 000816                          
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         Comunicamos  que  a  Diretoria do Banco  Central,  tendo  em
vista  o que dispõe a Resolução n. 851, de 29.07.83, e com o  fim  de
propiciar normalidade ao fluxo das operações de seguro realizadas  no
País em moedas estrangeiras, decidiu que o valor das vendas de câmbio
celebradas  pelos  bancos  autorizados com base  nas  disposições  do
Comunicado FICAM n. 55, de 19.12.66, e do Comunicado GECAM n. 141, de
16.03.70,  deve  ser objeto de depósito neste Banco na  data  de  sua
liquidação, observados para tal fim os critérios gerais estabelecidos
pela  Circular  n. 804, de 29.07.83, com as adaptações  indicadas  na
presente Circular.                                                   

         2.  A  liquidação  das  vendas de  câmbio  da  espécie  será
processada  pelos bancos a débito da conta do cliente e a crédito  de
"CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS", subtítulo "Circular n.  816
- IRB - Prêmios de Seguro".                                          

         3.  As  compras  de câmbio, pelos bancos ao  Banco  Central,
para constituição dos depósitos da espécie serão realizadas em tudo o
mais  com observância do disposto no item 5 da Circular n. 804, salvo
quanto  à  conta  a  débito  da  qual  deverão  ser  liquidadas  tais
operações,  para  o  que, em contrapartida com "RESERVAS  BANCÁRIAS",
serão  os  respectivos  valores  debitados  à  citada  conta  "CONTAS
GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS", subtítulo "Circular n. 816 - IRB  -
Prêmios de Seguros".                                                 

         4.  Pela  liquidação das vendas de câmbio de  que  se  trata
emitirão  os  bancos, para entrega a seus clientes e  pelo  valor  em
moeda  estrangeira  das  operações, cheques nominativos  a  favor  do
Instituto  de  Resseguros do Brasil e sacados  contra  as  contas  de
depósitos  constituídos pelo estabelecimento junto ao Banco  Central,
na forma do item anterior.                                           

         5.  Com  utilização  de  tais  cheques,  encaminhados  pelas
companhias seguradoras, o Instituto de Resseguros do Brasil promoverá
depósitos junto ao Banco Central, para os fins e efeitos da Resolução
n. 851.                                                              

                             Brasília-DF, 14 de setembro de 1983     


                             José Carlos Madeira Serrano             
                             Diretor