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Permite adiantamento em moeda nacional sobre compra de moeda estrangeira vinculada a exportação e altera o Plano Contábil dos Bancos Comerciais.
CIRCULAR N. 001039
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Comunicamos que a Diretoria do Banco Central, em reunião
realizada em 04.04.86, decidiu permitir que, a título de antecipação
parcial ou total por conta do preço em cruzados da moeda estrangeira
comprada no mercado interbancário a termo, vinculado a exportação, o
banco adquirente conceda ao estabelecimento vendedor adiantamento
sobre o valor em moeda nacional da operação.
2. Em conseqüência, ficam introduzidas no Plano Contábil
dos Bancos Comerciais (COBAN) as alterações a seguir indicadas:
a) ficam criadas as contas:
- "1.05.07.00.5 ADIANTAMENTOS SOBRE COMPRAS INTERBANCÁRIAS
VINCULADAS A EXPORTAÇÃO"
- "4.09.27.00.2 OBRIGAÇÕES EM MOEDA NACIONAL, VINCULADAS A
OPERAÇÕES DE CÂMBIO";
b) passarão a vigorar na forma constante das folhas anexas
as contas:
- CÂMBIO COMPRADO A LIQUIDAR
- CÂMBIO VENDIDO A LIQUIDAR
- DEPÓSITOS VINCULADOS;
c) fica excluída do Capítulo 4 (Elenco de Contas) do
documento Carteira de Câmbio-Normas Contábeis - COCAM a folha
correspondente à conta "4.01.42.00.7 DEPÓSITOS VINCULADOS";
d) ficam substituídas pelas folhas anexas as folhas que
constituem as seções 2 (Contratação de Câmbio), 11 (Adiantamentos
sobre Contratos de Câmbio), 14 (Importação Amparada em Carta de
Crédito) e 25 (Garantias Recebidas de Clientes) do Capítulo 1
(Critérios Aplicáveis aos Registros de Natureza Contábil) do
documento Carteira de Câmbio - Normas Contábeis - COCAM.
3. Encontram-se nas folhas anexas as alterações necessárias
à atualização do Plano Contábil dos Bancos Comerciais (COBAN) e do
documento Carteira de Câmbio-Normas Contábeis - COCAM.
Brasília-DF, 6 de junho de 1986
Persio Arida Carlos Eduardo de Freitas
Diretor Diretor
Obs: o anexo deste normativo encontra-se à disposição dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.
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