Revogada Norma
08/02/1988
#6741

Circular Nº 1.290

Atualiza parcialmente o Manual de Crédito Rural e cancela capítulos anteriores, revogando normativos relacionados.

                         CIRCULAR N. 001290                          
                         ------------------                          


Às                                                                   
Instituições Financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural        

         Comunicamos que foram introduzidas alterações no  Manual  de
Crédito  Rural  (MCR),  conforme  folhas  anexas,  destinadas  à  sua
atualização parcial.                                                 

         2.  Em conseqüência, ficam cancelados no manual os capítulos
"7  -  Controles", "8 - Operações", "9 - Créditos de Custeio", "10  -
Créditos  de  Investimento"  e  "11 - Créditos  de  Comercialização",
integrados aos novos capítulos ora divulgados.                       

         3.   Outrossim,  esclarecemos  que,  na  próxima  etapa   de
atualização do MCR, serão promovidos no material divulgado os ajustes
decorrentes da transferência dos programas especiais de fomento  para
a Secretaria do Tesouro Nacional.                                    

         4.  Finalmente, por já superados ou codificados,  revogam-se
os seguintes normativos:                                             

Circulares                                                           

número     data        número      data        número      data      

 973     02.12.85        980     20.12.85        985     08.01.86    
 986     14.01.86      1.017     25.03.86      1.022     09.04.86    
1.123    03.02.87      1.139     11.03.87      1.141     13.03.87    
1.170    14.05.87      1.198     25.06.87      1.210     29.07.87    
1.223    03.09.87      1.224     09.09.87      1.251     05.11.87    
1.258    26.11.87                                                    

Cartas-Circulares                                                    

número     data        número      data        número      data      

1.227    12.06.85      1.388     10.04.86      1.397     25.04.86    
1.418    05.06.86      1.420     17.06.86      1.444     22.07.86    
1.452    08.08.86      1.460     22.08.86      1.461     27.08.86    
1.462    27.08.86      1.469     08.09.86      1.474     18.09.86    
1.486    13.10.86      1.495     29.10.86      1.499     03.11.86    
1.503    06.11.86      1.518     03.12.86      1.543     06.01.87    
1.550    21.01.87      1.551     21.01.87      1.555     28.01.87    
1.557    28.01.87      1.561     06.02.87      1.595     31.03.87    
1.668    14.07.87      1.691     03.08.87      1.705     28.08.87    
1.742    20.11.87      1.746     11.12.87      1.749     18.12.87    
1.757   15.01.88.                                                    

                             Brasília-DF, 8 de fevereiro de 1988     


                             Hélio Ribeiro de Oliveira               
                             Diretor                                 

Obs:   o   anexo   deste  normativo  encontra-se  à  disposição   dos
interessados na Sede do Banco Central do Brasil.                     











Perguntas e respostas

Quais normativos foram revogados pela circular?
Foram revogadas as seguintes circulares: 973 (02.12.85), 980 (20.12.85), 985 (08.01.86), 986 (14.01.86), 1.017 (25.03.86), 1.022 (09.04.86), 1.123 (03.02.87), 1.139 (11.03.87), 1.141 (13.03.87), 1.170 (14.05.87), 1.198 (25.06.87), 1.210 (29.07.87), 1.223 (03.09.87), 1.224 (09.09.87), 1.251 (05.11.87) e 1.258 (26.11.87).Foram revogadas as seguintes cartas-circulares: 1.227 (12.06.85), 1.388 (10.04.86), 1.397 (25.04.86), 1.418 (05.06.86), 1.420 (17.06.86), 1.444 (22.07.86), 1.452 (08.08.86), 1.460 (22.08.86), 1.461 (27.08.86), 1.462 (27.08.86), 1.469 (08.09.86), 1.474 (18.09.86), 1.486 (13.10.86), 1.495 (29.10.86), 1.499 (03.11.86), 1.503 (06.11.86), 1.518 (03.12.86), 1.543 (06.01.87), 1.550 (21.01.87), 1.551 (21.01.87), 1.555 (28.01.87), 1.557 (28.01.87), 1.561 (06.02.87), 1.595 (31.03.87), 1.668 (14.07.87), 1.691 (03.08.87), 1.705 (28.08.87), 1.742 (20.11.87), 1.746 (11.12.87), 1.749 (18.12.87) e 1.757 (15.01.88).
O que é o Manual de Crédito Rural (MCR)?
O Manual de Crédito Rural (MCR) é um documento que regulamenta as operações de crédito rural no Brasil, fornecendo diretrizes e normas para as instituições financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural.
Quem assinou a circular?
A circular foi assinada por Hélio Ribeiro de Oliveira, Diretor.
Onde pode ser encontrado o anexo da circular?
O anexo do normativo está à disposição dos interessados na Sede do Banco Central do Brasil.
Quais capítulos do MCR foram cancelados e substituídos?
Foram cancelados os capítulos: '7 - Controles', '8 - Operações', '9 - Créditos de Custeio', '10 - Créditos de Investimento' e '11 - Créditos de Comercialização'. Esses capítulos foram integrados aos novos capítulos divulgados.
Quais ajustes futuros foram mencionados na circular?
Na próxima etapa de atualização do MCR, serão promovidos ajustes decorrentes da transferência dos programas especiais de fomento para a Secretaria do Tesouro Nacional.