Revogada Norma
24/03/1988
#253207

Instrução Normativa SRF nº 50, de 23 de março de 1988

Inclui produtos na relação anexa. Portaria MF nº 3/85.

Inclui produtos na relação anexa. Portaria MF nº 3/85.

O Secretário da Receita Federal, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria MF nº 371, de 29 de julho de 1985, considerando o disposto no artigo 2º do Decreto-Lei nº 2.110, de 3 de abril de 1984, e tendo em vista a proposta do Sr. Ministro das Minas e Energia, constante do Aviso nº 64/88, de 19 de fevereiro de 1988,
RESOLVE:
1. Incluir na relação constante do anexo à Portaria MF nº 3, de 8 de janeiro de 1985, os bens relacionados em anexo a este ato.
2. Esta instrução normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Reinaldo Mustafa
EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA LAVRA DE CARVÃO MINERAL
— Máquina Mineradora de superfície Wirtgen SM-3011 Peças
1) Sensor de Obstrução para Filtro de Óleo Hidr.
Válvula Hidr. de Seg. para Alta Pressão
Bomba Hidr. de Engrenagens Dupla
Bomba Hidr. cie Engrenagens Simples
Bomba Hidr. de Pistões Axiais Dupla
Bomba Hidr. de Pistões Axiais Simples
Bomba Hidr. de Sucção Sugo
Motor Hidr. de Pistões Axiais
Bomba Dupla ET-250 Brueninghause
Redutor Angular Planetário Compacto
Compressor Sankio 3D508
Rolo Fresador para Mineradora SM-3011
Segmentos para Rolo Fresador
Aparador de Carvão Marvin MT/XT-1685
Porta Aparador D 101840
Calço Sintético Especial 70 x 90 x 13
Junta Elring ET-250
Micro Rele 24 VDC
Micro Rele 12 VDC
Micro Rele de Tempo 24 VDC
Ponte de Diodos 24 VDC
Soquete e Grampo para Micro Rele
Potenciômetro Calibrado 24 VDC
Sensor Pressostático
Sensor Termostático
Diodo Itt Bay 255
Manche Elétrico com Interruptor
Anunciador de Falhas Turk MC — 13 —
88 - P - 24 VDC
Anunciador de Falhas Turk MC — 51 — 41 - R - 24 VDC
Anunciador de Falhas Turk MC — 51 —
44 - P - 24 VDC
Bucha Cilíndrica de Oilamid
Lâmpada Halogênea 220 V — 250 W —
Phillips MHX-TD ou Osram MQJ-TS
Peça Rolha (Loop/Swipsure) S 101.093
(15542)
Motor Redutor Hidr. Planet. Lohman Stoltrfhot
Carcaça para Filtro Ardo ES 074 Conjunto Espargidor Orientado de Alta Pressão (7537 + 8690 + 8689) Mangueira para Extrema Alta Pressão GH-506 X 038 MM
Conjunto Acoplamento Elástico Centa Kit de reparo para Cilindro e Cabeçote Caterpillar 3412 PCTA Dl
2) Mini CO Carbon Monoxide Indication and Alarm
Model IV, composto de:
468572 - Mini CO Carbon Monoxide
468745 — Sensor Cell, Replacement 469025 - Carring Case
628817 - Batteries
468746 — Instruction Manual
3) Oxigen Indicator Model, 245, composto de:
468838 - MSA Oxigen Indicator 457621 — Replacement Cell 628817 - Battery
4) Spotter Methane Detector, composto de: 457743 — Spotter Methane Detector
Complete 457264 — Battery Charger 459949 - Regulator (0,31/m) 457364 — Adapter, sensing head 449482 — Adapter rose 459945 — Calibration Check Gas
Methane 2%
5) TDA-32 Thermo — Anemometer com os acessórios
— 15 Ton. de aço tipo T1. STEEL

Perguntas e respostas

Qual foi a proposta considerada pelo Secretário da Receita Federal?
A proposta considerada foi a do Sr. Ministro das Minas e Energia, constante do Aviso nº 64/88, de 19 de fevereiro de 1988.
O que foi incluído na relação constante do anexo à Portaria MF nº 3, de 8 de janeiro de 1985?
Foram incluídos os bens relacionados em anexo ao ato mencionado.
Quando a instrução normativa entrará em vigor?
A instrução normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a instrução normativa?
Reinaldo Mustafa assinou a instrução normativa.
Quais são alguns dos equipamentos e acessórios para lavra de carvão mineral mencionados?
Alguns dos equipamentos e acessórios mencionados incluem:
  • Máquina Mineradora de superfície Wirtgen SM-3011
  • Sensor de Obstrução para Filtro de Óleo Hidr.
  • Válvula Hidr. de Seg. para Alta Pressão
  • Bomba Hidr. de Engrenagens Dupla
  • Motor Hidr. de Pistões Axiais
  • Compressor Sankio 3D508
  • Rolo Fresador para Mineradora SM-3011
  • Mini CO Carbon Monoxide Indication and Alarm
  • Oxigen Indicator Model, 245
  • Spotter Methane Detector
  • TDA-32 Thermo-Anemometer
Qual é a competência do Secretário da Receita Federal mencionada no documento?
A competência do Secretário da Receita Federal foi delegada através da Portaria MF nº 371, de 29 de julho de 1985.
Qual é a base legal para a ação do Secretário da Receita Federal?
A base legal é o artigo 2º do Decreto-Lei nº 2.110, de 3 de abril de 1984.

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