Resolução Nº 1.595

                        RESOLUCAO N. 001595                          
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         O  BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9. da Lei  n.
4.595,  de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL,
em sessão realizada nesta data, tendo em vista o disposto nos artigos
8. e 10, inciso I, da Lei n. 4.728, de 14.07.65,                     

R E S O L V E U:                                                     

         I  -  Alterar o item XI da Resolução n. 1.339, de  15.06.87,
modificado pela Resolução n. 1.409, de 29.10.87, que passa a  vigorar
com a seguinte redação:                                              

         "XI  -  Estabelecer a classificação de sociedades corretoras
     e  distribuidoras de títulos e valores mobiliários em faixas  de
     atuação,   segundo  as  atividades  desenvolvidas,  conforme   o
     seguinte:                                                       

         -   faixa  1  -  sociedades  que  atuam  exclusivamente   na
     intermediação de operações e/ou nas demais atividades constantes
     de seu objeto social não incluídas nas faixas a seguir;         

         -  faixa 2 - sociedades habilitadas a administrar clubes  de
     investimento,  fundos  mútuos de renda fixa,  fundos  mútuos  de
     ações,   fundos  de  aplicações  de  curto  prazo,   fundos   de
     investimento  em  ouro,  sociedades de  investimento  -  capital
     estrangeiro, fundos de investimento - capital estrangeiro e/ou a
     realizar  operações compromissadas nos termos do  artigo  8.  do
     Regulamento anexo à Resolução n. 1.088, de 30.01.86;            

         -  faixa  3  -  sociedades que mantêm, em suas dependências,
     custódia   de  títulos  e  valores  mobiliários  de   terceiros,
     emissoras de cédulas pignoratícias de debêntures, habilitadas  a
     realizar  operações compromissadas nos termos do  artigo  7.  do
     Regulamento  anexo à Resolução n. 1.088, de 30.01.86,  e/ou  que
     atuam na realização de operações de conta margem.".             

         II  -  Em consequência, a tabela de que trata o item XII  da
Resolução  n. 1.339, de 15.06.87, com a modificação introduzida  pela
Resolução  n.  1.409, de 29.10.87, passa a ser composta apenas  pelas
faixas de 1 a 3 de atuação.                                          

         III  - O Banco Central poderá adotar as medidas e baixar  as
normas  complementares  que  se fizerem  necessárias  à  execução  do
disposto nesta Resolução.                                            

         IV  -  Esta  Resolução  entrará em  vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                             Brasília-DF, 29 de março de 1989        


                             Wadico Waldir Bucchi                    
                             Presidente em exercício