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Revogada
Norma
28/12/1989
#2788
Revogada
Norma
Instrução CVM 110 (Revogada)
Estabelece regras para o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários.
28/12/1989
Dispõe sobre o recolhimento da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários instituída pela Lei 7.940/89, de 20 de dezembro de 1989.
(Publicada no DOU de 02.01.89)
ALTERADA pelas Instruções 112/90; 128/90; 420/05.
ALTERADA a redação do Anexo pela 128/90.
REVOGADA pela Resolução 54/21.
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