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Revogada
Norma
02/05/1990
#12912
Revogada
Norma
Circular Nº 1.702
PLANO DE ESTABILIZACAO ECONOMICA - PROCEDIMENTOS COM RELACAO AO DEMONSTRATIVO ANEXO A CIRCULAR 1687, DE 20/04/90 - TAXA MEDIA DIARIA SOBRE OS CUSTOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DEFICIENCIAS DE RECOLHIMENTO APRESENTADAS NO SALDO DA CONTA DEP MP 168/90 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE (6110.01.10-6) - ARTIGO 2 DA CIRCULAR 1663, 11/04/90.
CIRCULAR N. 001702
------------------
ÀS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ESTABELECE PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO AO
DEMONSTRATIVO ANEXO À CIRCULAR Nº 1687,
DE 26.04.90.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 30.04.90, TENDO EM CONTA O DISPOSTO
NAS CIRCULARES NºS 1.663 E 1.687, DE 11.04.90 E 26.04.90, RESPECTIVA-
MENTE, DECIDIU:
ART. 1º. OS CUSTOS FINANCEIROS DE QUE TRATA O AR-
TIGO 2º DA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, DEVERÃO SER APURADOS PELA
PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, APLICANDO-SE À TAXA MÉDIA DIÁRIA O DESÁGIO A SE-
GUIR INDICADO:
- 2,0% (DOIS POR CENTO) AO ANO PARA O GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO;
- 0,0% (ZERO POR CENTO) AO ANO, PARA OS TÍTULOS PÚBLICOS;
- 0,2% (DOIS DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO, PARA OS TÍTULOS PRIVA-
DOS; E
- 1,0% (UM POR CENTO) AO ANO, PARA TODOS OS DEMAIS ATIVOS.
PARÁGRAFO ÚNICO. PARA A APURAÇÃO DO CUSTO DIÁRIO
A SER INFORMADO AO BANCO CENTRAL, DEVERÁ SER UTILIZADA A SEGUINTE
FÓRMULA
D
C = A. --------------------------, ONDE :
OC TPU TPR O
V + V + V + V
_ _ _ _
A = A + A + A + A , SENDO:
OC TPU TPR O
_
A = ZERO OU A , O QUE FOR MAIOR;
OC OC
_
A = ZERO OU A , O QUE FOR MAIOR;
TPU TPU
_
A = ZERO OU A , O QUE FOR MAIOR; E
TPR TPR
_
A = ZERO OU A , O QUE FOR MAIOR,
O O
SENDO:
M/365
N OC 1+IJ M/365
A = SOM V .( ( (----) . (I) ) - ( (1+VAR.BTNF).(1,06) ) )
OC J=1 J 1,02
N TPU M/365 M/365
A = SOM V .( ( (1+IJ) . (I) ) - ( (1+VAR.BTNF).(1,06) ) );
TPU J=1 J
M/365
N TPR 1+IJ M/365
A = SOM V .( ( (-----) . (I) ) - ( (1+VAR.BTNF).(1,06) ) )
TPR J=1 J 1,002
M/365
N O 1+IJ M/365
A = SOM V .( ( (----) . (I) ) - ( (1+VAR.BTNF).(1,06) ) ),
O J=1 J 1,01
ONDE:
I = (1 + VAR. INDEX);
C = CUSTO DIÁRIO A SER INFORMADO AO BANCO CENTRAL;
A = CUSTO DIÁRIO DAS OPERAÇÕES ATIVAS DA INSTITUIÇÃO;
D = MONTANTE DA DEFICIÊNCIA JUNTO AO BANCO CENTRAL;
OC
V = VALOR ATUALIZADO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO CÁL-
CULO DO CUSTO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO;
TPU
V = VALOR ATUALIZADO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO CÁL-
CULO DO CUSTO DOS TÍTULOS PÚBLICOS;
TPR
V = VALOR ATUALIZADO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO CÁL-
CULO DO CUSTO DOS TÍTULOS PRIVADOS;
O
V = VALOR ATUALIZADO ATÉ O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DO CÁL-
CULO DO CUSTO DAS OUTRAS OPERAÇÕES ATIVAS;
SOM = SOMATÓRIO;
VAR.INDEX= VARIAÇÃO DO INDEXADOR DA OPERAÇÃO OU TÍTULO, OCORRIDA EN-
TRE O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR E O DO DIA DO CÁLCU-
LO DO CUSTO, CONSIDERANDO-SE, SE FOR O CASO, A APROPRIAÇÃO
PRÓ-RATA DIÁRIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA;
VAR.BTNF= VARIAÇÃO DO BÔNUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL, OCORRIDA EN-
TRE O DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE ANTERIOR E O DO DIA DO CÁLCULO
DO CUSTO;
A = VALOR DO CUSTO DIÁRIO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO;
OC
A = VALOR DO CUSTO DIÁRIO DOS TÍTULOS PÚBLICOS;
TPU
A = VALOR DO CUSTO DIÁRIO DOS TÍTULOS PRIVADOS;
TPR
A = VALOR DO CUSTO DIÁRIO DAS OUTRAS OPERAÇÕES ATIVAS;
O
IJ = TAXA DE JUROS ANUALIZADA DA J-ÉSIMA OPERAÇÃO ATIVA;
J = J-ÉSIMA OPERAÇÃO; E
N = NÚMERO DE OPERAÇÕES;
M = NÚMERO DE DIAS CORRIDOS, INCLUINDO O DIA DO DÉBITO DO CUSTO E OS
DIAS NÃO ÚTEIS IMEDIATAMENTE ANTERIORES.
ART. 2º. AS INSTITUIÇÕES DETENTORAS DA CONTA
6110.01.10-6 - DEP. M.P. 168/90 - RESERVAS BANCÁRIAS EM ESPÉCIE DEVE-
RÃO INFORMAR, DIARIAMENTE, AO BANCO CENTRAL, VIA SISTEMA DE INFORMA-
ÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN, MEDIANTE TRANSAÇÃO A SER DIVULGADA
OPORTUNAMENTE, O VALOR DO CUSTO DIÁRIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTA
CIRCULAR, CONSOLIDANDO O SEU PRÓPRIO CUSTO COM O DE SEUS RESPECTIVOS
CONVENIADOS.
§ 1º. AS INFORMAÇÕES DE QUE TRATA ESTE ARTIGO,
BEM COMO AS REFERIDAS NO ARTIGO 6º DA CIRCULAR Nº 1.687, CUJA VERACI-
DADE SERÁ DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DE CADA INSTITUIÇÃO, DEVERÃO
SER PRESTADAS COM, NO MÁXIMO, TRÊS DIAS ÚTEIS DE DEFASAGEM.
§ 2º. NO CASO DE INFORMAÇÃO RELATIVA À INSTITUI-
ÇÃO CONVENIADA A RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DA INFORMAÇÃO É DA
PRÓPRIA CONVENIADA, RESPONSABILIZANDO-SE A INSTITUIÇÃO DETENTORA DA
CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS", ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, PELA EXATA TRANS-
MISSÃO DA INFORMAÇÃO RECEBIDA.
ART. 3º. EM DECORRÊNCIA DO CONTIDO NOS ARTIGOS
ANTERIORES, FICAM AS INSTITUIÇÕES DISPENSADAS DE PREENCHER A COLUNA
"TX. MÉDIA ANUALIZADA" DO ANEXO I DA CITADA CIRCULAR Nº 1.687.
ART. 4º. CASO A INSTITUIÇÃO APRESENTE DEFICIÊNCIA
EM SUA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE, DECOR-
RENTE DE DÉBITO POR TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA "VINCULADA" DE QUE
TRATA O ARTIGO 7º DA CIRCULAR Nº 1.687, O CUSTO E/OU PENA PECUNIÁRIA
DEVIDO SERÁ COBRADO À TAXA MÉDIA DIÁRIA REFERIDA NO ARTIGO 1º DESTA
CIRCULAR OU O PREVISTO NAS NORMAS DOS DEPÓSITOS SUJEITOS A RECOLHI-
MENTO COMPULSÓRIO, O QUE FOR MAIOR.
ART. 5º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 30 DE ABRIL DE 1990.
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR DIRETOR
Perguntas e respostas
O que é VAR.INDEX?
VAR.INDEX é a variação do indexador da operação ou título, ocorrida entre o dia útil imediatamente anterior e o dia do cálculo do custo, considerando-se, se for o caso, a apropriação pró-rata diária da correção monetária.
Qual é a fórmula utilizada para apuração do custo diário a ser informado ao Banco Central?
A fórmula é: C = A. (D / (VOC + VTPU + VTPR + VO)), onde:
- C é o custo diário a ser informado ao Banco Central;
- A é o custo diário das operações ativas da instituição;
- D é o montante da deficiência junto ao Banco Central;
- VOC é o valor atualizado das operações de crédito;
- VTPU é o valor atualizado dos títulos públicos;
- VTPR é o valor atualizado dos títulos privados;
- VO é o valor atualizado das outras operações ativas.
O que acontece se uma instituição apresentar deficiência em sua conta 6115.10.10-9 - Reservas Bancárias - em Espécie?
Se houver deficiência na conta, decorrente de débito por transferência para a conta 'Vinculada', o custo e/ou pena pecuniária devido será cobrado à taxa média diária referida no artigo 1º da circular ou conforme previsto nas normas dos depósitos sujeitos a recolhimento compulsório, o que for maior.
Quais informações devem ser prestadas pelas instituições detentoras da conta 6110.01.10-6 - DEP. M.P. 168/90 - Reservas Bancárias em Espécie?
As instituições devem informar, diariamente, ao Banco Central, via Sistema de Informações Banco Central (SISBACEN), o valor do custo diário consolidado de suas operações e de seus conveniados, com no máximo três dias úteis de defasagem.
Quais são os deságios aplicados aos custos financeiros das operações de crédito, títulos públicos, títulos privados e outros ativos?
Os deságios aplicados são:
- 2,0% ao ano para operações de crédito;
- 0,0% ao ano para títulos públicos;
- 0,2% ao ano para títulos privados;
- 1,0% ao ano para outros ativos.
O que é VAR.BTNF?
VAR.BTNF é a variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal, ocorrida entre o dia útil imediatamente anterior e o dia do cálculo do custo.
Quando esta circular entrou em vigor?
Esta circular entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de abril de 1990.
Qual é a responsabilidade das instituições detentoras da conta 'Reservas Bancárias' em relação às informações prestadas?
A responsabilidade pela veracidade das informações é da própria instituição conveniada, enquanto a instituição detentora da conta 'Reservas Bancárias' é responsável apenas pela exata transmissão da informação recebida.
Como deve ser calculado o valor do custo diário das operações de crédito?
O valor do custo diário das operações de crédito (AOC) deve ser calculado como:AOC = Σ (VOC . (((1 + IJ)^(M/365) . I) - ((1 + VAR.BTNF) . 1,06)^(M/365))), onde:
- VOC é o valor atualizado das operações de crédito;
- IJ é a taxa de juros anualizada da operação;
- VAR.BTNF é a variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal;
- M é o número de dias corridos.
Temas
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