Revogada Norma
15/06/1990
#8101

Circular Nº 1.759

ALTERA DEMONSTRATIVO PARA APURACAO DO LIMITE DE DEFICIENCIA EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATAM AS CIRCULARES 1663, DE 11/10/90, 1687, DE 20/04/90, 1724, DE 10/05/90 E 1736, DE 24/05/90.

                         CIRCULAR N. 001759                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              ALTERA  DEMONSTRATIVO PARA APURAÇÃO  DO
                              LIMITE  DE DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS  NO-
                              VOS,  DE  QUE TRATAM AS CIRCULARES  NºS
                              1663,  1687,  1724  E  1736  DE  11.04,
                              20.04, 10.05 E 24.05.90, RESPECTIVAMEN-
                              TE, E OUTROS DISPOSITIVOS.             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 13.06.90, TENDO EM CONTA O  DISPOSTO
NAS  CIRCULARES  NºS 1663, 1687, 1702, 1724 E 1736, DE 11.04,  20.04,
30.04, 10.05 E 24.05.90, RESPECTIVAMENTE, DECIDIU:                   

                    ART. 1º. ALTERAR, A  PARTIR DA POSIÇÃO RELATIVA À
BASE DE CÁLCULO DE 31.05.90, O DEMONSTRATIVO ANEXO II INSTITUÍDO PELO
ART.  1º DA CIRCULAR Nº. 1724, DE 10.05.90, E ALTERADO  PELA CIRCULAR
Nº  1736,  DE 24.05.90, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME MODELO  ANEXO  À
PRESENTE CIRCULAR.                                                   

                    ART.  2º. NO CÁLCULO  DO LIMITE I DE QUE TRATA  O
ART. 3º. DA CIRCULAR Nº. 1663, DE 11.04.90, A PARTIR DA POSIÇÃO RELA-
TIVA À BASE DE CÁLCULO DE 31.05.90, DEVERÁ SER:                      

                    I  - DEDUZIDO  O TOTAL DAS CONVERSÕES  REALIZADAS
ATÉ  A RESPECTIVA DATA-BASE, VIA TRANSAÇÃO PRES 800 DO SISTEMA DE IN-
FORMAÇÕES BANCO CENTRAL - SISBACEN;                                  

                   II  - DEDUZIDO  O  TOTAL DOS PAGAMENTOS  EFETUADOS
EM CRUZADOS NOVOS, DESDE 19.03.90, ATÉ A RESPECTIVA DATA-BASE, EM NO-
ME  DA  PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA  DE  TITULARIDADE
PRÓPRIA; E                                                           

                  III - ADICIONADO  O  TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS DEFI-
NITIVAS  DA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE PARA
A CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,
REALIZADAS  VOLUNTARIAMENTE PELA INSTITUIÇÃO, ATÉ A RESPECTIVA  DATA-
BASE.                                                                

                    ART.  3º. O VALOR DO  CUSTO  DIÁRIO  SOBRE  DEFI-
CIÊNCIAS  EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO ART. 1º  DA
CARTA-CIRCULAR Nº 2.078, DE 30.04.90, RELATIVO A PERÍODOS POSTERIORES
A 30.04.90, PODE SER INFORMADO COM ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS DE DEFASA-
GEM.                                                                 

                    §  1º. OS VALORES  INFORMADOS  COM ATÉ  3  (TRÊS)
DIAS ÚTEIS DE DEFASAGEM SERÃO LANÇADOS A DÉBITO DA CONTA 6110.01.10-6
-  DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE, VALORIZADOS PARA  O
DIA A QUE SE REFEREM;                                                

                    §  2º. OS VALORES INFORMADOS COM DEFASAGEM  SUPE-
RIOR  A  3  (TRÊS) DIAS ÚTEIS E ATÉ 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS  DEVERÃO  SER
ATUALIZADOS PELA TAXA DE REMUNERAÇÃO DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOU-
RO  - LFT, VERIFICADA DA DATA A QUE SE REFEREM ATÉ A DATA DA INFORMA-
ÇÃO,  E SERÃO LANÇADOS A DÉBITO DA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 -
RESERVAS  BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE NA DATA DA INFORMAÇÃO, SEM VALORIZA-
ÇÃO.                                                                 

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 15 DE JUNHO DE 1990.    

                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR                                




ANEXO À CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90                               

                                           CÓDIGO CADOC:             

DEMONSTRATIVO PARA O CÁLCULO DO LIMITE DE/DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NO-
VOS (CIRCULAR Nº 1.663)                                              

     DATA-BASE:         PERÍODO DE VALIDADE:                         

LIMITE I                                              EM NCZ$ 1,00   
========                                                             
(ITEM I DO ART. 3º DA CIRCULAR Nº 1.663)                             

     A) SALDO  DA CONTA 4.6.1.85.00-6 - OBRIGAÇÕES POR               
        INSUFICIÊNCIA   NO   RECOLHIMENTO  -  LEI   Nº               
        8.024/90 .....................................               
MENOS:                                                               

     B) VALOR  DAS CONVERSÕES, CONFORME ITEM I DO ART.               
        2º DA CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90..........               

     C) VALOR DOS PAGAMENTOS EFETUADOS MEDIANTE TRANS-               
        FERÊNCIA  DE TITULARIDADE, CONFORME ITEM II DO               
        ART. 2º DA CIRCULAR Nº. 1.759, DE 15.06.90 ...               
MAIS:                                                                

     D) VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS, CONFORME ITEM III DO               
        ART. 2º DA CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90 ....               
                                                     --------------  
        LIMITE 1 (A - B - C + D) .....................               
        (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                               
===================================================================  






LIMITE II                                                            
=========                                                            
(ITEM II DO ART. 3º DA CIRCULAR Nº 1.663)                            

     A = SOMATÓRIO  DAS OPERAÇÕES ATIVAS, EM  CRUZADOS               
         NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III.............               

     P = SOMATÓRIO DAS OPERAÇÕES PASSIVAS, EM CRUZADOS               
         NOVOS, RELACIONADAS NO ANEXO III ............               

     CGP = CAPITAL DE GIRO PRÓPRIO (PATRIMÔNIO LÍQUIDO               
           AJUSTADO  -  ATIVO PERMANENTE) ............               
                                                     --------------  
        LIMITE 2 = A - (P + CGP) .....................               
        (SE NEGATIVO, CONSIDERAR ZERO)                               
===================================================================  
LIMITE MÁXIMO DA DEFICIÊNCIA                                         
(O MENOR DENTRE OS LIMITES I E II ACIMA CALCULADOS).                 
===================================================================  

OBS.: QUANDO UM DOS LIMITES FOR IGUAL A ZERO, DISPENSA-SE O PREENCHI-
      MENTO DO ANEXO III.                                            


                  LOCAL/DATA/CARIMBO/ASSINATURAS                     




Perguntas e respostas

O que acontece se um dos limites for igual a zero?
Se um dos limites for igual a zero, dispensa-se o preenchimento do Anexo III.
Como é determinado o limite máximo da deficiência?
O limite máximo da deficiência é o menor valor entre os Limites I e II calculados.
Quando a Circular nº 1.759 entrou em vigor?
A Circular nº 1.759 entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de junho de 1990.
O que é o Limite II no demonstrativo para cálculo do limite de deficiência em cruzados novos?
O Limite II é calculado como o somatório das operações ativas em cruzados novos, menos o somatório das operações passivas em cruzados novos e o capital de giro próprio (patrimônio líquido ajustado menos ativo permanente).
O que é a Circular nº 1.759?
A Circular nº 1.759 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil em 15 de junho de 1990, que altera o demonstrativo para apuração do limite de deficiência em cruzados novos, conforme estabelecido em circulares anteriores.
O que é o Limite I no demonstrativo para cálculo do limite de deficiência em cruzados novos?
O Limite I é calculado com base no saldo da conta 4.6.1.85.00-6, menos o valor das conversões e dos pagamentos efetuados mediante transferência de titularidade, e mais o valor das transferências conforme especificado na Circular nº 1.759.
Como deve ser informado o valor do custo diário sobre deficiências em cruzados novos?
O valor do custo diário sobre deficiências em cruzados novos pode ser informado com até 10 dias úteis de defasagem. Valores informados com até 3 dias úteis de defasagem serão lançados a débito da conta 6110.01.10-6, valorizados para o dia a que se referem. Valores informados com defasagem superior a 3 dias úteis e até 10 dias úteis devem ser atualizados pela taxa de remuneração das Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e lançados a débito da conta 6110.01.10-6 na data da informação, sem valorização.
O que deve ser deduzido no cálculo do Limite I?
No cálculo do Limite I, devem ser deduzidos: o total das conversões realizadas até a data-base via transação PRES 800 do SISBACEN, o total dos pagamentos efetuados em cruzados novos desde 19.03.90 até a data-base, e adicionadas as transferências definitivas da conta 6115.10.10-9 para a conta 6110.01.10-6 realizadas voluntariamente pela instituição.
Quais circulares anteriores são mencionadas na Circular nº 1.759?
As circulares mencionadas são as de números 1663, 1687, 1702, 1724 e 1736, emitidas em 11.04, 20.04, 30.04, 10.05 e 24.05 de 1990, respectivamente.

Temas

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