Circular Nº 1.764

                         CIRCULAR N. 001764                          
                         ------------------                          

AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  DE-
TENTORAS DE CARTEIRA COMERCIAL                                       


                              FIXA  NOVAS  ALÍQUOTAS DE  RECOLHIMENTO
                              COMPULSÓRIO/ENCAIXE  OBRIGATÓRIO  SOBRE
                              DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO.         


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.06.90, TENDO EM CONTA O DISPOSTO NA
LEI  Nº 4.595, DE 31.12.64, ART. 10, INCISOS III E IV, COM A  REDAÇÃO
QUE LHE FOI DADA PELOS ARTS. 19 E 20 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89,  E
NA RESOLUÇÃO Nº 1.093, DE 20.02.86, DECIDIU:                         


                    ART.  1º. O RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E O  ENCAIXE
OBRIGATÓRIO SOBRE DEPÓSITOS À VISTA E SOB AVISO SUJEITAR-SE-ÃO ÀS SE-
GUINTES ALÍQUOTAS:                                                   

                    I - DEPÓSITOS CAPTADOS EM ÁREAS INCENTIVADAS:    

     A - 21,3% (VINTE E UM INTEIROS E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) PARA AS
         INSTITUIÇÕES DE PEQUENO PORTE;                              
     B - 28,6%  (VINTE E OITO INTEIROS E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) PARA
         AS INSTITUIÇÕES DE MÉDIO PORTE;                             
     C - 38,4%  (TRINTA  E OITO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR  CENTO)
         PARA AS INSTITUIÇÕES DE GRANDE PORTE;                       

                   II - DEPÓSITOS CAPTADOS EM ÁREAS NÃO INCENTIVADAS:

     A - 26,7%  (VINTE E SEIS INTEIROS E SETE DÉCIMOS POR CENTO) PARA
         AS INSTITUIÇÕES DE PEQUENO PORTE;                           
     B - 35,8% (TRINTA E CINCO INTEIROS E OITO DÉCIMOS POR CENTO) PA-
         RA AS INSTITUIÇÕES DE MÉDIO PORTE;                          
     C - 48%  (QUARENTA  E  OITO POR CENTO) PARA AS  INSTITUIÇÕES  DE
         GRANDE PORTE;                                               

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO EFEITOS A PARTIR DO PERÍODO DE CÁLCULO DE
15 A 20 DE JUNHO DE 1.990.                                           

                    ART.  3º.  REVOGAR OS ITENS I E II DO ART. 1º  DA
CIRCULAR Nº 1.601, DE 18.03.90.                                      


                              BRASÍLIA (DF), 21 DE JUNHO DE 1990     


                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR