Circular Nº 1.765

                         CIRCULAR N. 001765                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          


                              INSTITUI ATUALIZAÇÃO DO LIMITE DE DEFI-
                              CIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA
                              A CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, E AL-
                              TERA  PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ENTREGA
                              DOS  DEMONSTRATIVOS PERTINENTES E À CO-
                              BRANÇA   DOS  CUSTOS  INCIDENTES  SOBRE
                              AQUELA DEFICIÊNCIA.                    


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 25.06.90, TENDO EM CONTA O  DISPOSTO
NA CIRCULAR Nº 1.663, DE 11.04.90, DECIDIU:                          

                    ART.  1º. O LIMITE DE CADA INSTITUIÇÃO, A  PARTIR
DA  POSIÇÃO  DE 02.07.90, CALCULADO NA FORMA PREVISTA NO ART.  3º  DA
CIRCULAR  Nº 1.663, DE 11.04.90, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS
ARTS. 1º E 2º DA CIRCULAR Nº 1.759, DE 15.06.90, SERÁ ATUALIZADO DIA-
RIAMENTE,  MEDIANTE ROTINA AUTOMÁTICA, EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DA  TAXA
DO  BÔNUS  DO  TESOURO NACIONAL FISCAL (BTNFISCAL), ACRESCIDA  DE  6%
(SEIS POR CENTO) AO ANO, SENDO O VALOR CORRIGIDO APRESENTADO NAS CON-
SULTAS OBTIDAS PELA TRANSAÇÃO PREN 600 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BAN-
CO CENTRAL - SISBACEN.                                               

                    ART.  2º. AS INSTITUIÇÕES  DEVERÃO  INFORMAR   AO
BANCO  CENTRAL,  NAS DATAS PREVISTAS PARA ENTREGA DOS  DEMONSTRATIVOS
PARA  CÁLCULO DO LIMITE DA DEFICIÊNCIA EM CRUZADOS NOVOS  INSTITUÍDOS
PELA  CIRCULAR  Nº  1.724 E ALTERADOS PELAS CIRCULARES NºS.  1.736  E
1.759, RESPECTIVAMENTE DE 10.05, 24.05 E 15.06.90, AS EVENTUAIS ALTE-
RAÇÕES  OCORRIDAS  NOS LIMITES REFERENTES ÀS  DATAS-BASE  ANTERIORES,
APRESENTANDO OS DEMONSTRATIVOS SUBSTITUTIVOS.                        

                    PARÁGRAFO  1º. AS ALTERAÇÕES  QUE  IMPLICAREM RE-
DUÇÃO  DOS LIMITES ANTERIORMENTE INFORMADOS SERÃO PROCESSADAS DE IME-
DIATO, FICANDO SUJEITAS À POSTERIOR VERIFICAÇÃO PELA ÁREA DE FISCALI-
ZAÇÃO DESTE ÓRGÃO.                                                   

                    PARÁGRAFO 2º. AS ALTERAÇÕES  QUE  IMPLICAREM ELE-
VAÇÃO  DOS LIMITES ANTERIORMENTE INFORMADOS DEVERÃO SER, OBRIGATORIA-
MENTE,  ACOMPANHADAS  DAS JUSTIFICATIVAS PERTINENTES E SOMENTE  SERÃO
PROCESSADAS APÓS OUVIDA A ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DESTE ÓRGÃO.          

                    PARÁGRAFO  3º. AS  INSTITUIÇÕES   QUE   MANTENHAM
CONVENIADAS,  SEMPRE QUE COMUNICAREM ALTERAÇÃO DE SEU PRÓPRIO  LIMITE
OU DE SUA(S) CONVENIADA(S), DEVERÃO INFORMAR O LIMITE GLOBAL QUE PRE-
TENDEM PASSE A VIGORAR.                                              

                    ART.  3º. O VALOR  DO  CUSTO  DIÁRIO SOBRE  DEFI-
CIÊNCIAS  EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA A ALÍNEA "B" DO ART. 1º  DA
CARTA-CIRCULAR Nº 2.078, DE 30.04.90, RELATIVO A POSIÇÕES POSTERIORES
A  31.05.90, INFORMADO COM DEFASAGEM SUPERIOR A 10 (DEZ) DIAS  ÚTEIS,
DEVE  SER ATUALIZADO PELA VARIAÇÃO DA TAXA DE REMUNERAÇÃO DAS  LETRAS
FINANCEIRAS  DO TESOURO (LFT), VERIFICADA DA DATA A QUE SE REFERE ATÉ
A  DATA DA INFORMAÇÃO, SENDO LANÇADO A DÉBITO DA CONTA 6110.10.10-6 -
DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE, NA DATA DA INFORMAÇÃO,
SEM  VALORIZAÇÃO, SUJEITANDO-SE A INSTITUIÇÃO ÀS SANÇÕES PREVISTAS NO
ART. 4º DA CIRCULAR Nº 1.724, DE 10.05.90.                           

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 26 DE JUNHO DE 1990.    


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS       GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA   
DIRETOR                           DIRETOR