Resolução Nº 1.732

                        RESOLUCAO N. 001732                          
                        -------------------                          

                              DIVULGA  NORMAS  DE CRÉDITO RURAL  PARA
                              FINANCIAMENTO DE CUSTEIO E DE COMERCIA-
                              LIZAÇÃO DE CAFÉ - SAFRA 1990/91.       

                        O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA  DO  ART.
9º  DA  LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE A PRESIDENTE  DO
CONSELHO  MONETÁRIO NACIONAL, POR ATO DE 13.07.90, COM BASE NO  PARÁ-
GRAFO 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 8.056, DE 28.06.90, "AD REFERENDUM" DA-
QUELE CONSELHO, E TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, INCISO VI
DA REFERIDA LEI, E DOS ARTS. 4º E 14 DA LEI Nº 4.829, DE 05.11.65,   

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. AUTORIZAR AS  INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS
INTEGRANTES  DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL A CONTRATAR  OPERA-
ÇÕES  DE CRÉDITO RURAL DE CUSTEIO DE LAVOURAS DE CAFÉ, SAFRA 1990/91,
COM  BASE EM ORÇAMENTO ELABORADO DE ACORDO COM O MCR 2-2, OBEDECIDAS,
NO  QUE  COUBER, AS REGRAS CONSTANTES DO MCR 3-2 E DEMAIS  NORMAS  DO
CRÉDITO RURAL.                                                       

                    ART.  2º. FIXAR  PREÇOS  DE REFERÊNCIA NOS NÍVEIS
ABAIXO  - CONVERTIDOS EM CRUZEIROS PELO VALOR DO BTN MENSAL - A SEREM
UTILIZADOS  COMO PARÂMETRO NA DEFINIÇÃO DO VALOR DO FINANCIAMENTO  DE
COMERCIALIZAÇÃO:                                                     

                         ARÁBICA                           BTN/SACA  

      - CAFÉS DO TIPO 6 (SEIS), PARA MELHOR, BEBIDA                  
        DURA PARA MELHOR ..........................          89,88   

      - CAFÉS DO TIPO 6 (SEIS), PARA MELHOR, BEBIDA                  
        ISENTA DO GOSTO RIO-ZONA ..................          78,15   

      - CAFÉS DO TIPO 6/7   (SEIS/SETE),  PARA  ME-                  
        LHOR, QUALQUER BEBIDA .....................          70,34   

                    ROBUSTA CONILLON                                 

      - CAFÉS DO TIPO 7 (SETE), PARA MELHOR .......          62,52   

                    ART.  3º. OS  FINANCIAMENTOS PARA CUSTEIO, INCLU-
SIVE DA COLHEITA, OBEDECERÃO ÀS NORMAS USUAIS DO CRÉDITO RURAL; QUAN-
DO SE TRATAR DE CRÉDITOS DE COMERCIALIZAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE, PODERÁ O
BANCO  DO  BRASIL S.A. - CONSOANTE O DISPOSTO NO ART.  4º,  PARÁGRAFO
ÚNICO, DO DECRETO Nº 94.874, DE 15.09.87 - UTILIZAR-SE DE RECURSOS DO
FUNCAFÉ, DEVIDAMENTE ALOCADOS PARA ESSA FINALIDADE.                  

                    ART.  4º. OS  FINANCIAMENTOS  DE  COMERCIALIZAÇÃO
DEVEM  CONTEMPLAR A ESTOCAGEM DE CAFÉ SOMENTE A NÍVEL DE PRODUTORES E
COOPERATIVAS E OBEDECERÃO ÀS SEGUINTES BASES:                        

      - VALOR: 70% DO PREÇO DE REFERÊNCIA VIGENTE;                   
      - PRAZO: ATÉ 120 DIAS, NÃO PODENDO O VENCIMENTO FINAL ULTRAPAS-
               SAR 16.11.90;                                         
      - GARANTIA: PENHOR DO CAFÉ;                                    
      - ENCARGOS FINANCEIROS: OS  MESMOS APLICÁVEIS AOS  CRÉDITOS COM
                              RECURSOS OFICIAIS.                     

                    ART.  5º. DELEGAR  COMPETÊNCIA  AO  BANCO CENTRAL
PARA EXPEDIR NORMAS COMPLEMENTARES QUE SE TORNEM NECESSÁRIAS À EXECU-
ÇÃO DESTA RESOLUÇÃO.                                                 

                    ART.  6º. ESTABELECER QUE ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM
VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.                                     

                              BRASÍLIA (DF), 19 DE JULHO DE 1990     

                              IBRAHIM ERIS                           
                              PRESIDENTE