Ato Declaratório CST nº 192, de 31 de outubro de 1990

O que é BTN Fiscal?

BTN Fiscal é uma unidade de valor utilizada no Brasil para corrigir monetariamente tributos e outras obrigações fiscais. BTN significa Bônus do Tesouro Nacional.

Qual foi o valor médio do BTN Fiscal para o mês de outubro de 1990?

O valor médio do BTN Fiscal para o mês de outubro de 1990 foi Cr$ 70,3778.

Quem declarou o valor médio do BTN Fiscal para outubro de 1990?

O valor médio do BTN Fiscal para outubro de 1990 foi declarado por Sandro Martins Silva, Coordenador do Sistema de Tributação.

Qual é a função do Coordenador do Sistema de Tributação?

O Coordenador do Sistema de Tributação tem a função de supervisionar e coordenar as atividades relacionadas à tributação, incluindo a declaração de valores de referência como o BTN Fiscal.

Qual instrução normativa foi mencionada na declaração do valor médio do BTN Fiscal?

A declaração mencionou a Instrução Normativa do SRF nº 83, de 10 de agosto de 1989.