Norma
26/04/1991
#4144

Deliberação CVM 116

Constitui grupo de trabalho para apoiar estudos e elaboração de normas sobre Fundo Agro-Pastoril.

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26/04/1991

Constitui grupo de trabalho para colaborar com a CVM no desenvolvimento dos estudos e elaboração dos projetos normativos referentes ao Fundo Agro-Pastoril.

(Publicada no DOU de 06.05.91)

Perguntas e respostas

Quem assinou a DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 1991?
A deliberação foi assinada por Ary Oswaldo Mattos Filho, Presidente da CVM.
Qual é a data de publicação da Portaria da Exma. Sra. Ministra da Economia, Fazenda e Planejamento mencionada na DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 1991?
A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de março de 1991.
Qual é o fundamento legal para a DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 1991?
A deliberação é fundamentada no art. 8º, parágrafo 3º, inciso II da LEI Nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976.
Qual é o objetivo do Grupo de Trabalho constituído pela DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 1991?
O objetivo do Grupo de Trabalho é colaborar com a CVM no desenvolvimento de estudos e na elaboração de projetos normativos referentes ao Fundo Agro-pastoril.
O que é a DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 1991?
A DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 1991, é um documento emitido pelo Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que anuncia a criação de um Grupo de Trabalho para colaborar com a CVM no desenvolvimento de estudos e elaboração de projetos normativos referentes ao Fundo Agro-pastoril.
Quem são os integrantes do Grupo de Trabalho constituído pela DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 26 DE ABRIL DE 1991?
Os integrantes do Grupo de Trabalho são:
  • Renê de Oliveira Garcia Júnior (Diretor da CVM)
  • Luiz Fernando Perdigão (Superintendente de Estudos e Projetos Econômicos da CVM)
  • Moacir Zilbovicius (Assistente do Colegiado da CVM)
  • Décio Zylbersztajn (Professor de Finanças da Faculdade de Economia e Administração da USP)
  • Roberto Shoji Ogasavara (Chefe da Coordenadoria de Coordenação Técnica de Política Monetária e Financeira da Secretaria Especial de Política Econômica do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento)
  • Pedro Carvalho de Mello (Diretor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais)

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