Instrução CVM 154 (Revogada)

O que são mercados futuros de índice?

Mercados futuros de índice são mercados onde se negociam contratos futuros baseados em índices de ações, permitindo que investidores especulem ou se protejam contra variações nos preços desses índices.

O que caracteriza um fundo de investimento como 'condomínio fechado'?

Um fundo de investimento é caracterizado como 'condomínio fechado' quando não permite o resgate de quotas antes do prazo de encerramento do fundo, ou seja, os investidores só podem resgatar seu investimento ao final do período estipulado.

O que permite a Instrução CVM nº 154, de 24 de julho de 1991?

A Instrução CVM nº 154, de 24 de julho de 1991, permite a utilização de quotas de fundos fechados de investimento em ações como garantia nos mercados futuros de índice.

Quando a Instrução CVM nº 154, de 24 de julho de 1991, entrou em vigor?

A Instrução CVM nº 154, de 24 de julho de 1991, entrou em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Qual é a base legal para a Instrução CVM nº 154, de 24 de julho de 1991?

A base legal para a Instrução CVM nº 154, de 24 de julho de 1991, é o inciso I do artigo 89 e a alínea 'a' do inciso II do artigo 18 da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976.

O que são quotas de fundos de investimento em ações?

Quotas de fundos de investimento em ações são frações do patrimônio de um fundo de investimento que aplica seus recursos majoritariamente em ações de empresas negociadas em bolsa de valores.

Quem assinou a Instrução CVM nº 154, de 24 de julho de 1991?

A Instrução CVM nº 154, de 24 de julho de 1991, foi assinada por Renê de Oliveira Garcia Júnior, Presidente em Exercício da Comissão de Valores Mobiliários.