Legislação
24/10/1991
#168448

Decreto municipal nº 10.105, de 24 de outubro de 1991

Altera dispositivos de decretos anteriores relacionados ao Cadastro de Executantes de Serviços e Obras em Porto Alegre.

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Perguntas e respostas

Quais artigos da Lei No 8.112/1990 foram mencionados na Portaria SUSEP No 3.364?
Os artigos mencionados na Portaria SUSEP No 3.364 são o inciso II do parágrafo único do artigo 36 e o artigo 18 da Lei No 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Para onde foi removido o servidor Wagner Clemenceau Rodrigues Ramos?
O servidor Wagner Clemenceau Rodrigues Ramos foi removido, a pedido, do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) para a Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo (GRFSP).
Quem é Wagner Clemenceau Rodrigues Ramos?
Wagner Clemenceau Rodrigues Ramos é um servidor da SUSEP, ocupando o cargo de Analista Técnico, com matrícula SIAPE no 1169498.
O que é o Processo SUSEP no 15414.003558/2009-07?
O Processo SUSEP no 15414.003558/2009-07 é um procedimento administrativo interno da SUSEP, mencionado na Portaria SUSEP No 3.364, de 21 de dezembro de 2009.
O que é a Deliberação SUSEP No 138?
A Deliberação SUSEP No 138, de 25 de junho de 2009, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, especificando as atribuições e competências dos seus dirigentes.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e funcionamento interno da Superintendência de Seguros Privados.
Quando a Portaria SUSEP No 3.364 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.364 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de dezembro de 2009.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a data de remoção do servidor Wagner Clemenceau Rodrigues Ramos?
A remoção do servidor Wagner Clemenceau Rodrigues Ramos foi efetivada a partir de 4 de janeiro de 2010.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.

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