Instrução Normativa DPRF nº 112, de 2 de dezembro de 1991

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe V?

Os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe V são 32.321,98 por milheiro de unidade.

Quem é o responsável pela resolução mencionada no texto?

O responsável pela resolução é o Diretor do Departamento da Receita Federal, Carlos Roberto Guimarães Marcial.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe III?

Os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe III são 24.645,51 por milheiro de unidade.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe II?

Os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe II são 22.221,36 por milheiro de unidade.

Quando a Instrução Normativa mencionada no texto entrou em vigor?

A Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe I?

Os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe I são 17.373,06 por milheiro de unidade.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe IV?

Os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe IV são 27.069,65 por milheiro de unidade.

Qual é a referência normativa para os preços fixados dos produtos mencionados no texto?

A referência normativa para os preços fixados dos produtos é a IN/DpRF nº 110, de 28 de novembro de 1991.

Quais são os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe VI?

Os valores de ressarcimento dos selos de controle para a Classe VI são 40.402,47 por milheiro de unidade.