Decreto municipal nº 10.194, de 27 de janeiro de 1992

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?

As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 3.495, de 25 de janeiro de 2010?

O servidor Luiz Carlos Maia de Assis, matrícula SIAPE no 0777252, CPF no 173.539.631-15, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Gerência de Orçamento e Finanças (GEORF) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando Luiz Carlos Maia de Assis foi designado para a função de Coordenador Substituto da GEORF?

Luiz Carlos Maia de Assis foi designado para a função de Coordenador Substituto da Gerência de Orçamento e Finanças (GEORF) pela Portaria SUSEP No 2.126, de 7 de março de 2005.

Qual é o código da função de Coordenador Substituto da GEORF?

O código da função de Coordenador Substituto da Gerência de Orçamento e Finanças (GEORF) é DAS 101.3.

Qual era a função de Luiz Carlos Maia de Assis antes de ser dispensado?

Antes de ser dispensado, Luiz Carlos Maia de Assis ocupava a função de Coordenador Substituto da Gerência de Orçamento e Finanças (GEORF) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 2.126, de 7 de março de 2005?

A Portaria SUSEP No 2.126, de 7 de março de 2005, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de março de 2005, seção 2, página 17.

O que é a Portaria SUSEP No 3.495, de 25 de janeiro de 2010?

A Portaria SUSEP No 3.495, de 25 de janeiro de 2010, é um documento oficial emitido pelo Superintendente da SUSEP que dispensa o servidor Luiz Carlos Maia de Assis da função de Coordenador Substituto da Gerência de Orçamento e Finanças (GEORF) do Departamento de Administração e Finanças (DEAFI).

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de liderar a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido no Regimento Interno e outras normas pertinentes.