Circular Nº 2.201

                         CIRCULAR Nº 002201                          
                         ------------------                          

                              LIMITA  O CÔMPUTO DE APLICAÇÕES EM  LE-
                              TRAS HIPOTECÁRIAS GARANTIDAS POR CRÉDI-
                              TOS HIPOTECÁRIOS HABITACIONAIS COMO FI-
                              NANCIAMENTO  NO ÂMBITO DO SFH. REVOGA A
                              CIRCULAR Nº 1.486, DE 19.05.89.        

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO REALIZADA EM 25.06.92, COM BASE NO ART. 4º DO  DE-
CRETO Nº 97.548, DE 1º.03.89, NO ITEM XXIII DA RESOLUÇÃO Nº 1.446, DE
05.01.88, E NO ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº 1.546, DE 22.12.88, DECIDIU:  

                    ART.  1º. NA  APURAÇÃO  DOS  LIMITES OPERACIONAIS
DOS  AGENTES FINANCEIROS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO-SFH, VIN-
CULADOS  À CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA, ADOTAR-SE-ÃO OS SEGUIN-
TES PROCEDIMENTOS:                                                   

                    I  - O  SALDO  DAS APLICAÇÕES EM LETRAS HIPOTECÁ-
RIAS,  DESDE QUE GARANTIDAS POR CRÉDITOS HIPOTECÁRIOS  HABITACIONAIS,
PODERÁ SER COMPUTADO COMO FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO SFH, ATÉ O LIMI-
TE  DE  10% (DEZ POR CENTO) DOS FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS  DE  QUE
TRATAM  AS  ALÍNEAS  "B" E "C" DO ITEM II DA RESOLUÇÃO Nº  1.446,  DE
05.01.88;                                                            

                   II  - O  SALDO DAS EMISSÕES DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
SERÁ  SUBTRAÍDO DO SALDO DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS REFERIDOS NO
ITEM ANTERIOR.                                                       

                    PARÁGRAFO  1º.  O SALDO DAS APLICAÇÕES EM  LETRAS
HIPOTECÁRIAS  SERÁ CALCULADO COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS  SALDOS
DIÁRIOS  DE LETRAS HIPOTECÁRIAS MANTIDAS EM CARTEIRA, ATUALIZADOS COM
BASE NA VARIAÇÃO DA TRD.                                             

                    PARÁGRAFO 2º. AS LETRAS HIPOTECÁRIAS EMITIDAS PA-
RA  FINS DE PAGAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VA-
RIAÇÕES  SALARIAIS  -  FCVS, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO  Nº  1.923,  DE
30.04.92, NÃO ESTÃO SUJEITAS AO DISPOSTO NOS ITENS I E II DESTE ARTI-
GO.                                                                  

                    PARÁGRAFO  3º. OS FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS NÃO
HABITACIONAIS DEVEM COMPOR AS OPERAÇÕES DA FAIXA LIVRE.              

                    ART.  2º. PARA FINS DE ADAPTAÇÃO GRADATIVA AO LI-
MITE ESTABELECIDO NO ART. 1º, ITEM I, ADMITIR-SE-Á SEJA COMPUTADO CO-
MO  FINANCIAMENTO HABITACIONAL O SALDO DAS APLICAÇÕES EM LETRAS HIPO-
TECÁRIAS, CALCULADO NA FORMA DO ART. 1º, PARÁGRAFO 1º, ATÉ OS LIMITES
DE:                                                                  

                    I  - 70%  (SETENTA  POR  CENTO),  NA  POSIÇÃO  DE
30.09.92;                                                            

                   II  - 40% (QUARENTA  POR  CENTO),  NA  POSIÇÃO  DE
31.10.92;                                                            

                  III  -  10% (DEZ POR CENTO) A PARTIR DA POSIÇÃO  DE
30.11.92.                                                            

                    ART.  3º. ESTA  CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                    ART.  4º. FICA  REVOGADA  A CIRCULAR Nº 1.486, DE
19.05.89.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 21 DE JULHO DE 1992     


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR