Carta Circular Nº 2.342

                      CARTA-CIRCULAR N. 002342                       
                      ------------------------                       

                                  DIVULGA  PROCEDIMENTOS PARA A CLAS-
                                  SIFICACAO  DAS OPERACOES DE  CAMBIO
                                  DECORRENTES  DA CIRCULAR N.  2.261,
                                  DE  29.12.92,  E  DA  RESOLUCAO  N.
                                  1.541, DE 30.11.88.                

                    LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:    

                    ART.  1. - PARA A COMPLETA CLASSIFICACAO DA NATU-
REZA DAS OPERACOES DE CAMBIO DESTINADAS A REMESSAS AO EXTERIOR EM PA-
GAMENTO  DE PARCELAS DE JUROS DOS COMPROMISSOS EXTERNOS, DE QUE TRATA
A  CIRCULAR N. 2.261, DE 29.12.92, DEVEM SER UTILIZADOS OS CODIGOS DE
GRUPO "02" OU "03", CONFORME SE REFIRAM, RESPECTIVAMENTE, A SETOR PU-
BLICO FEDERAL OU A SETOR PUBLICO ESTADUAL/MUNICIPAL.                 

                    ART. 2. - COM RELACAO AS PARCELAS DE 15 % (QUINZE
POR  CENTO)  DE  PRINCIPAL,  PREVISTAS  NA  RESOLUCAO  N.  1.541,  DE
30.11.88,  ITEM II, ALINEA "D", DEVE SER UTILIZADO O CODIGO DE  GRUPO
"18".                                                                

                    ART.  3. - ENCONTRAM-SE ANEXAS AS FOLHAS NECESSA-
RIAS A ATUALIZACAO DO REGULAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CAMBIO E CLASSI-
FICACAO  DE  OPERACOES  (CAPITULO 1 DA CONSOLIDACAO DAS  NORMAS  CAM-
BIAIS), ADEQUANDO A DESCRICAO DOS CODIGOS DE GRUPO CITADOS.          

                   ART.  4.  - ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 04 DE JANEIRO DE 1993   


                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              ALCINDO FERREIRA                       
                              CHEFE, EM EXERCICIO                    


NOTA  - AS FOLHAS DE ATUALIZACAO A QUE SE REFERE ESTA  CARTA-CIRCULAR
SERAO DISTRIBUIDAS AOS ASSINANTES DA CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS
- CNC. PUBLICAM-SE A SEGUIR AS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO MANUAL.    

CONSOLIDACAO DAS NORMAS CAMBIAIS                                     
CAPITULO: CONTRATO DE CAMBIO - 1                                     
TITULO  : NATUREZA DE OPERACAO - 14                                  

(CODIGOS INCLUIDOS OU ALTERADOS)                                     

          V - GRUPO                                                  
          ---------                                                  
 CODIGO       NOME                                                   

   02     -   SETOR  PUBLICO  FEDERAL  -  JUROS  REMISSIVEIS  -  RES.
              1.938/CIRC. 2.261                                      
   03     -   SETOR  PUBLICO ESTADUAL/MUNICIPAL - JUROS REMISSIVEIS -
              RES. 1.938/CIRC. 2.261                                 
   04     -   SETOR  PUBLICO  FEDERAL - JUROS NAO REMISSIVEIS -  RES.
              1.938/CIRC. 2.261                                      
   05     -   SETOR  PUBLICO ESTADUAL/MUNICIPAL - JUROS NAO  REMISSI-
              VEIS - RES. 1.938/CIRC. 2.261                          
   18     -   15% PRINCIPAL - RES. 1.541 - EXERCICIO 1.993           

          VIII - TRANSPORTES                                         
          ------------------                                         
NATUREZA DA OPERACAO                    N. CODIGO                    

                                   AEREO     MARITIMO    TERRESTRE   
                                   -----     --------    ---------   
REPAROS DE VEICULOS                20468     20475       20482       

          XI - RENDAS DE CAPITAIS                                    
          -----------------------                                    
NATUREZA DA OPERACAO                    N. CODIGO                    

JUROS DE FINANCIAMENTO A IMPORTACAO                                  
- VINCULADOS A EXPORTACAO                  35460                     
- SERVICOS                                 35099                     
- PETROLEO                                 35075                     
- OUTROS                                                             
  . CURTO PRAZO                            35082                     
  . LONGO PRAZO                            35635                     

          XIV - SERVICOS DIVERSOS                                    
          -----------------------                                    
NATUREZA DA OPERACAO                    N. CODIGO                    
                                        PARA PAGAMENTO ATE 360 DIAS  
                                        ---------------------------  
2 - OUTROS                                                           
BANCARIOS 7/                               45405                     

          XIX - CAPITAIS ESTRANGEIROS A LONGO PRAZO                  
          -----------------------------------------                  
NATUREZA DA OPERACAO                    N. CODIGO                    

ARRENDAMENTO FINANCEIRO (LEASING) 12/      70700