Circular Nº 2.315

                         CIRCULAR N. 002315                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE                 
COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS.                              


                              REDUZ  OS PRAZOS DE BLOQUEIO E DE TROCA
                              DOS  CHEQUES  COMPENSADOS PELO  SISTEMA
                              NACIONAL DE COMPENSAÇÃO.               

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 26.05.93, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART. 11, INCISO VI, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, DECIDIU:           

                    ART.  1º OS PRAZOS DE BLOQUEIO DOS DEPÓSITOS EFE-
TUADOS  COM CHEQUES COMPENSADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE  COMPENSAÇÃO
SERÃO OS CONSTANTES DA TABELA EM ANEXO, OBSERVADO O SEGUINTE:        

                    I  - DEVERÃO  SER CONTADOS  A  PARTIR DO DIA ÚTIL
SEGUINTE AO DO DEPÓSITO;                                             

                   II  - SERÃO ACRESCIDOS DE UM DIA ÚTIL QUANDO OCOR-
RER FERIADO MUNICIPAL NA PRAÇA SACADA, DURANTE O PERÍODO DE BLOQUEIO,
FICANDO  O BANCO DO BRASIL S.A., EXECUTANTE DO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO
DE  CHEQUES E OUTROS PAPÉIS (SCCOP), ENCARREGADO DE DIVULGAR, TEMPES-
TIVAMENTE,  ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO, RE-
LAÇÃO COM O CÓDIGO DOS MUNICÍPIOS ONDE OCORRERÁ FERIADO MUNICIPAL;   

                  III  - SERÃO ACRESCIDOS DE ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS,
QUANDO SE TRATAR DE CHEQUES ACOLHIDOS/SACADOS CONTRA PRAÇAS DE ACESSO
NORMAL  QUE  NÃO ESTEJAM INTEGRADAS A UM SISTEMA  INTEGRADO  REGIONAL
(SIRC);                                                              

                   IV  - NAS PRAÇAS INTEGRADAS A MAIS DE UM SIRC PRE-
VALECERÁ O MENOR PRAZO.                                              

                    PARÁGRAFO 1º. OS CHEQUES SACADOS CONTRA PRAÇAS DE
DIFÍCIL ACESSO PODERÃO SER BLOQUEADOS POR 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS.     

                    PARÁGRAFO  2º. OS VALORES DEPOSITADOS EM  CHEQUES
ESTARÃO  DISPONÍVEIS PARA COMPENSAR DÉBITOS, NAS  RESPECTIVAS CONTAS-
CORRENTES  DOS DEPOSITANTES, NOS PRAZOS ESTIPULADOS CONFORME A TABELA
ANEXA  E PODERÃO SER SACADOS, DIRETAMENTE NO CAIXA DO BANCO ACOLHEDOR
DO DEPÓSITO, NO DIA ÚTIL SEGUINTE AO TÉRMINO DO PRAZO DE BLOQUEIO ALI
ESTIPULADO.                                                          

                    PARÁGRAFO  3º. A TABELA COM OS PRAZOS DE BLOQUEIO
DOS  DEPÓSITOS E PARA ENTREGA FÍSICA DO CHEQUE AO CLIENTE, NO CASO DE
DEVOLUÇÃO,  DEVERÁ SER AFIXADA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM LOCAL VISÍ-
VEL AO PÚBLICO.                                                      

                    ART.  2º. OS PRAZOS ESTABELECIDOS NA TABELA ANEXA
PARA  DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES LIQUIDADOS POR MEIO DO  SISTEMA  NACIONAL
DE COMPENSAÇÃO DEVERÃO SER CONTADOS:                                 

                    I - A PARTIR DA DATA  DA  TROCA,  INCLUSIVE, PARA
OS CHEQUES TROCADOS NAS SESSÕES ESPECÍFICAS (SESSÕES DIURNAS);       

                   II  - A PARTIR DO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DA TRO-
CA,  INCLUSIVE, PARA OS TROCADOS NAS SESSÕES NORMAIS (SESSÕES  NOTUR-
NAS).                                                                

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A DEVOLUÇÃO DOS CHEQUES  DEVERÁ
OCORRER:                                                             

     A - NO MESMO SIRC ONDE O CHEQUE FOI TROCADO, OU;                

     B - NO  SIRC DA AGÊNCIA SACADA, QUANDO O  BANCO ENDOSSANTE NESTE
         ESTIVER PRESENTE OU REPRESENTADO.                           

                    ART.  3º. SERÁ INSTITUÍDO O DOCUMENTO COMPENSÁVEL
"CD-COMUNICAÇÃO  DE DEVOLUÇÃO", DE MODO A PERMITIR QUE O BANCO SACADO
ANTECIPE  OS DADOS DOS CHEQUES DEVOLVIDOS AO BANCO ACOLHEDOR DO DEPÓ-
SITO,  QUANDO  ESTE NÃO ESTIVER PRESENTE OU REPRESENTADO NO  SIRC  DA
AGÊNCIA SACADA.                                                      

                    PARÁGRAFO 1º. O EXECUTANTE DIVULGARÁ  AOS  PARTI-
CIPANTES  DO SCCOP O MODELO PADRONIZADO DA "CD-COMUNICAÇÃO DE DEVOLU-
ÇÃO",  INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS A SE-
REM OBSERVADOS PELAS INSTITUIÇÕES.                                   

                    PARÁGRAFO  2º. O BANCO SACADO EMITIRÁ "CD-COMUNI-
CAÇÃO   DE DEVOLUÇÃO", OBSERVADO O DISPOSTO NO "CAPUT" DESTE  ARTIGO,
QUE  SERÁ COMPENSADA NO SIRC ONDE O CHEQUE FOI TROCADO ATÉ  A  SESSÃO
DE DEVOLUÇÃO NOTURNA, OBSERVADOS, PARA CADA SITUAÇÃO, OS PRAZOS CONS-
TANTES DA TABELA ANEXA.                                              

                    PARÁGRAFO  3º. O CHEQUE CORRESPONDENTE  A "CD-CO-
MUNICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO" DEVERÁ SER ENTREGUE NO MESMO SIRC ONDE A MES-
MA FOI COMPENSADA, OBSERVADOS OS PRAZOS CONSTANTES DA TABELA ANEXA.  

                    PARÁGRAFO  4º. NA OCORRÊNCIA DE EVENTUAIS PREJUÍ-
ZOS   CAUSADOS PELA INCONSISTÊNCIA DOS DADOS INFORMADOS, O ACERTO FI-
NANCEIRO  DEVERÁ SER FEITO ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS, MEDIANTE REMU-
NERAÇÃO NEGOCIÁVEL DENTRO DOS LIMITES VIGENTES NO MERCADO, ESCLARECI-
DO QUE:                                                              

     A - O  BANCO ENDOSSANTE É RESPONSÁVEL PELA CORRETA INFORMAÇÃO DO
         CÓDIGO DA AGÊNCIA/NÚMERO DA CONTA NO VERSO DO CHEQUE;       

     B - O  BANCO EMISSOR DA "CD-COMUNICAÇÃO DE  DEVOLUÇÃO" É RESPON-
         SÁVEL  PELA EXATA TRANSCRIÇÃO DOS DADOS CONSTANTES DOS  CHE-
         QUES DEVOLVIDOS.                                            

                    PARÁGRAFO 5º. A "CD-COMUNICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO" PO-
DERÁ SER IMPUGNADA PELO BANCO ACOLHEDOR DO DEPÓSITO:                 

     A - PELOS  MESMOS MOTIVOS E  PRAZOS  ESTABELECIDOS NO  MNI 6-2-4
         PARA IMPUGNAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES, NO QUE COUBER;     

     B - POR AUSÊNCIA OU INCONSISTÊNCIA DE DADOS OBRIGATÓRIOS;       

     C - NO  DIA ÚTIL  SEGUINTE AOS PRAZOS PREVISTOS NA TABELA ANEXA,
         QUANDO  O  CHEQUE CORRESPONDENTE NÃO FOR ENTREGUE  AO  BANCO
         ACOLHEDOR DO DEPÓSITO.                                      

                    ART.  4º. SERÁ INSTITUÍDO O DOCUMENTO COMPENSÁVEL
"CR-COMUNICAÇÃO DE REMESSA", ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA PERMITIR QUE
O  BANCO ACOLHEDOR DO DEPÓSITO ANTECIPE AO BANCO SACADO, QUANDO  ESTE
NÃO  ESTIVER PRESENTE OU REPRESENTADO NO SIRC ONDE O CHEQUE FOI  ACO-
LHIDO,  OS DADOS DOS CHEQUES COMPENSADOS DE VALOR SUPERIOR AO  VALOR-
LIMITE ESTIPULADO PARA OS CHEQUES TROCADOS NAS SESSÕES ESPECÍFICAS.  

                    PARÁGRAFO 1º. O EXECUTANTE DIVULGARÁ  AOS  PARTI-
CIPANTES  DO SCCOP O MODELO PADRONIZADO DA "CR-COMUNICAÇÃO DE  REMES-
SA", INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS A SEREM
OBSERVADOS PELAS INSTITUIÇÕES.                                       

                    PARÁGRAFO  2º. A "CR-COMUNICAÇÃO DE REMESSA" SERÁ
COMPENSADA EM SÃO PAULO (SP), NA SESSÃO DE TROCA NOTURNA NA MESMA DA-
TA DO ACOLHIMENTO.                                                   

                    PARÁGRAFO  3º. O CHEQUE CORRESPONDENTE  A "CR-CO-
MUNICAÇÃO  DE REMESSA" DEVERÁ SER ENTREGUE EM SÃO PAULO (SP), NA SES-
SÃO DE TROCA NOTURNA, OBSERVADOS OS SEGUINTES PRAZOS:                

     A - ATÉ  O DIA ÚTIL SEGUINTE À ENTREGA DA "CR-COMUNICAÇÃO DE RE-
         MESSA",  QUANDO  ACOLHIDO NOS SIRC DE CAPITAL DE ESTADO (EX-
         CETO SÃO PAULO) OU NOS SIRC DO INTERIOR DE SÃO PAULO;       

     B - ATÉ  O SEGUNDO DIA  ÚTIL SEGUINTE À ENTREGA DA "CR-COMUNICA-
         ÇÃO DE REMESSA", QUANDO ACOLHIDO NOS SIRC DO INTERIOR DE OU-
         TROS ESTADOS.                                               

                    PARÁGRAFO  4º. NA OCORRÊNCIA DE EVENTUAIS PREJUÍ-
ZOS   CAUSADOS  PELA TRANSCRIÇÃO INCORRETA DOS DADOS DOS  CHEQUES  NA
"CR-COMUNICAÇÃO DE REMESSA", O ACERTO FINANCEIRO DEVERÁ SER FEITO EN-
TRE  AS PARTES ENVOLVIDAS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO NEGOCIÁVEL DENTRO DOS
LIMITES VIGENTES NO MERCADO.                                         

                    PARÁGRAFO  5º. A "CR-COMUNICAÇÃO DE  REMESSA" PO-
DERÁ  SER DEVOLVIDA PELO BANCO SACADO:                               

     A - PELOS   MESMOS MOTIVOS  E PRAZOS  ESTABELECIDOS NO MNI 6-2-4
         PARA DEVOLUÇÃO DE CHEQUES, NO QUE COUBER;                   

     B - POR AUSÊNCIA OU INCONSISTÊNCIA DE DADOS OBRIGATÓRIOS;       

     C - NO  DIA  ÚTIL  SEGUINTE,  QUANDO O CHEQUE CORRESPONDENTE NÃO
         FOR  ENTREGUE AO BANCO SACADO CONFORME OS PRAZOS ESTABELECI-
         DOS NO PARÁGRAFO 3º DESTE ARTIGO.                           

                    ART.  5º. ESTA  CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA  DATA
DE  SUA PUBLICAÇÃO, ESCLARECIDO QUE A SISTEMÁTICA AQUI PREVISTA VIGO-
RARÁ A PARTIR DE 01.07.93, FICANDO OS CHEQUES DA COMPENSAÇÃO NACIONAL
ACOLHIDOS  ATÉ 30.06.93 SUJEITOS ÀS NORMAS VIGENTES ATÉ AQUELA DATA. 

                    ART.  6º. FICAM REVOGADOS,  A PARTIR DE 01.07.93,
OS  ITENS 1 E 4 DA CARTA-CIRCULAR Nº 1.866, DE 09.12.88, A CARTA-CIR-
CULAR  Nº 1.867, DE 09.12.88, O ARTIGO 3º DA CARTA-CIRCULAR Nº 2.176,
DE  06.06.91  E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA  CARTA-CIRCULAR  Nº
2.233, DE 12.11.91, DEVENDO, OPORTUNAMENTE, SER DIVULGADA A ATUALIZA-
ÇÃO DO MNI-MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES.                            

                              BRASÍLIA (DF), 26 DE MAIO DE 1993      


                              FRANCISCO AMADEU PIRES FELIX           
                              DIRETOR                                


                                ANEXO                                

SISTEMA NACIONAL DE COMPENSAÇÃO                                      

PRAZOS PARA: A - BLOQUEIO DO DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO DO CHEQUE.           
             B - ENTREGA FÍSICA DO CHEQUE  AO  DEPOSITANTE,          
                 NO CASO DE DEVOLUÇÃO.                               
+------------------------------------------------------------------+ 
|                  |                                               | 
|  LOCAL DO        |               PRAÇA SACADA                    | 
|  ACOLHIMENTO DO  |                                               | 
|  CHEQUE/         |-----------------------------------------------| 
|                  |       |       |       |       |       |       | 
|  LOCAL DA TROCA  |CAPITAL|CAPITAL|CAPITAL|INTE-  |INTE-  |INTE-  | 
|                  |DE     |DE     |DO     |RIOR DE|RIOR DO|RIOR DE| 
|                  |SÃO    |OUTRO  |PRÓPRIO|SÃO    |PRÓPRIO|OUTRO  | 
|                  |PAULO  |ESTADO |ESTADO |PAULO  |ESTADO |ESTADO | 
|                  |       |       |       |       |       |       | 
|                  |-------+-------+-------+-------+-------+-------| 
|                  | A | B | A | B | A | B | A | B | A | B | A | B | 
|------------------+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---| 
| CAPITAL          |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   | 
| DE               | - | - | 3 | 5 | - | - | 3 | 5 | - | - | 4 | 7 | 
| SÃO PAULO        |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   | 
|------------------+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---| 
| CAPITAL DE       |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   | 
| ESTADO, EXCETO   | 3 | 5 | 4 | 7 | - | - | 4 | 7 | 3 | 5 | 5 | 9 | 
| SÃO PAULO        |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   | 
|------------------+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---| 
| INTERIOR         |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   | 
| DE               | 3 | 5 | 4 | 7 | - | - | 4 | 7 | - | - | 5 | 9 | 
| SÃO PAULO        |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   | 
|------------------+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---+---| 
| INTERIOR DE      |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   | 
| ESTADO, EXCETO   | 4 | 7 | 5 | 9 | 3 | 5 | 5 | 9 | 4 | 7 | 6 |11 | 
| SÃO PAULO        |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   |   | 
+------------------------------------------------------------------+ 
- PRAZOS  EM DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DO ACO-
  LHIMENTO.                                                          
- NAS PRAÇAS INTEGRADAS A MAIS DE UM SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVALECE
  O MENOR PRAZO.                                                     
- NO  CASO DE FERIADO MUNICIPAL NA PRAÇA SACADA  HAVERÁ  ACRÉSCIMO DE
  UM DIA ÚTIL AO PRAZO NORMAL.                                       
- NAS  PRAÇAS DE ACESSO NORMAL NÃO INTEGRADAS A SIRC O  PRAZO  PODERÁ
  SER ACRESCIDO EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS.                              
- CHEQUE  SACADO  SOBRE PRAÇA DE DIFÍCIL ACESSO  SOFRERÁ BLOQUEIO  DE
  VINTE DIAS ÚTEIS.