Ato Declaratório SRF nº 94, de 13 de julho de 1993

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 161, de 29 de abril de 1996?

A Portaria SUSEP nº 161, de 29 de abril de 1996, exonerou, a pedido, Vera Maria Joppert Carneiro de Mendonça do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor, código DAS 102.3.

Quando Vera Maria Joppert Carneiro de Mendonça foi nomeada para o cargo de Assessor do Conselho Diretor?

Vera Maria Joppert Carneiro de Mendonça foi nomeada para o cargo de Assessor do Conselho Diretor através da Portaria SUSEP nº 131, de 09 de abril de 1996, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 11 de abril de 1996.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o código do cargo de Assessor do Conselho Diretor mencionado na Portaria SUSEP nº 161, de 29 de abril de 1996?

O código do cargo de Assessor do Conselho Diretor mencionado na Portaria SUSEP nº 161, de 29 de abril de 1996, é DAS 102.3.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 161, de 29 de abril de 1996?

Vera Maria Joppert Carneiro de Mendonça foi exonerada do cargo em comissão de Assessor do Conselho Diretor, código DAS 102.3.

Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, sendo responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.

Quando a Portaria SUSEP nº 161, de 29 de abril de 1996, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 161, de 29 de abril de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.