Revogada Norma
31/01/1994
#254111

Instrução Normativa SRF nº 95, de 30 de novembro de 1993

Retificação

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Retificação

No art. 6º, § 2º, da Inntrução Normativa SRF nº 95, de 30 de novembro de 1993, publicada no D.O.U. nº 228, de 15.12.93, Seção I, pág. 18.247/8, onde se lê:
"§ 2º - no caso aos contribuintes a que se refere o § 1º do art. 6º, ....."
leia-se:
"§ 2º - no caso dos contribuintes a que se refere o § 1º do art. 5º ....."

Perguntas e respostas

Em qual seção e páginas do Diário Oficial da União foi publicada a Instrução Normativa SRF nº 95?
A Instrução Normativa SRF nº 95 foi publicada na Seção I, páginas 18.247/8 do Diário Oficial da União.
Qual é a data de emissão da Instrução Normativa SRF nº 95?
A Instrução Normativa SRF nº 95 foi emitida em 30 de novembro de 1993.
O que é a Instrução Normativa SRF nº 95?
A Instrução Normativa SRF nº 95 é um documento emitido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil em 30 de novembro de 1993, que estabelece normas e procedimentos fiscais.
Quando foi publicada a Instrução Normativa SRF nº 95?
A Instrução Normativa SRF nº 95 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 228, em 15 de dezembro de 1993.
Qual é a correção feita no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa SRF nº 95?
A correção feita no art. 6º, § 2º, da Instrução Normativa SRF nº 95 substitui a referência ao § 1º do art. 6º pela referência ao § 1º do art. 5º.

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