Ato Declaratório SRF nº 4, de 15 de janeiro de 1999

Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Entidades de Previdência Privada Aberta em 18 de abril de 1995?

Getúlio Salgueiro, Analista Técnico A-III, matrícula SIAPE 777313, foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Entidades de Previdência Privada Aberta, do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

Qual decreto e resolução são mencionados como base para a nomeação na Portaria SUSEP nº 099, de 18 de abril de 1995?

A nomeação é baseada no Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e na Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela fiscalização e regulação dos mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.

Quando a Portaria SUSEP nº 099, de 18 de abril de 1995, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de abril de 1995.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomar decisões administrativas e regulamentares, e nomear funcionários para cargos específicos dentro da organização.

Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Entidades de Previdência Privada Aberta?

O código do cargo é DAS 101.2.