Legislação
01/02/1996
#171855

Decreto municipal nº 11.436, de 01 de fevereiro de 1996

CONCEDE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPIO, LOCALI ZADO NA RUA CANANEIA 220, AO GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO, ATRAVES DO HO SPITAL N. SRA. DA CONCEICAO S/A.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Chefe da Divisão de Padronização e Manualização – Dipam?
O código do cargo de Chefe da Divisão de Padronização e Manualização – Dipam é DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, conforme atribuições definidas pelo Regimento Interno e outras normativas.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.130, de 1º de agosto de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.130, de 1º de agosto de 2011, exonerou, a pedido, a servidora Adriana Aleixo Porto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Padronização e Manualização – Dipam, da Secretaria-Geral – Seger.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.130, de 1º de agosto de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.130, de 1º de agosto de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.130, de 1º de agosto de 2011?
A servidora Adriana Aleixo Porto, matrícula Siape nº 1571574, CPF nº 087.545.307-41, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Padronização e Manualização – Dipam, da Secretaria-Geral – Seger.
Quando Adriana Aleixo Porto foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Padronização e Manualização – Dipam?
Adriana Aleixo Porto foi nomeada para o cargo pela Portaria SUSEP nº 3.409, de 21 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010.
Qual era o cargo de Adriana Aleixo Porto antes de sua exoneração?
Adriana Aleixo Porto ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Padronização e Manualização – Dipam, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.2.

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