Carta Circular Nº 2.613

                      CARTA-CIRCULAR N. 002613                       
                      ------------------------                       


                               Estabelece  procedimentos  para remes-
                               sa ou  atualizacao  de informacoes ca-
                               dastrais relativas a membros de orgaos
                               estatutarios de instituicoes autoriza-
                               das a funcionar pelo  Banco Central do
                               Brasil e de  empresas  administradoras
                               de consorcio.                         



       Com  a  finalidade  de  racionalizar a remessa das informacoes
cadastrais  de que trata o art. 1. da Circular n. 1.958, de 10.05.91,
bem como a sua atualizacao, foi disponibilizada, no Sistema de Infor-
macoes  Banco  Central - SISBACEN, a transacao PCFJ750 - Dados Cadas-
trais de Administradores, a ser utilizada no cadastramento das pesso-
as fisicas eleitas ou nomeadas para  exercer cargos em orgaos previs-
tos nos estatutos ou contratos sociais das instituicoes autorizadas a
funcionar pelo Banco Central e das administradoras de consorcio.     

2.     Em  decorrencia,  ate  29.03.96, deverao ser fornecidos a este
Orgao,  por  meio da referida transacao, os dados cadastrais de todas
as  pessoas abrangidas pelo presente normativo com mandato vigente ou
exercido  nos ultimos 12 (doze) meses. Periodicamente, sera solicita-
da,  via  SISBACEN, declaracao de conformidade aos dados ja registra-
dos.                                                                 

3.     As instituicoes que ainda nao dispoem de  credenciamento junto
ao  SISBACEN    devem  providencia-lo  no Departamento de Informatica
(DEINF),  em Brasilia (DF), ou nas suas representacoes nas Delegacias
Regionais deste Banco.                                               

4.     As  instituicoes  que  nao  tenham concluido o processo de seu
credenciamento  junto  ao  SISBACEN ate 15.03.96, devem encaminhar  a
Delegacia  Regional  do  Banco  Central de sua jurisdicao o documento
"CAPEF-Formulario  Cadastral-Dados  Pessoais" (modelo CADOC 38027-0),
instituido pela Circular n. 1.958, das pessoas fisicas enquadradas no
item 2 desta Carta-Circular.                                         

5.     Os procedimentos para homologacao de nomes eleitos ou nomeados
para  exercer cargos em orgaos estatutarios e assemelhados permanecem
inalterados,  substituindo-se,  quando  da instrucao dos processos, a
remessa  do  formulario  cadastral  pelo fornecimento das informacoes
cadastrais  respectivas, por meio da transacao ora disponibilizada no
SISBACEN.                                                            

                               Brasilia (DF),09 de fevereiro de 1996.


DEPARTAMENTO DE INFORMATICA              DEPARTAMENTO DE CADASTRO E  
                                         INFORMACOES                 


Roberto Ozu                              Sergio Almeida de Souza Lima
Chefe                                    Chefe, em exercicio         



DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO                                          
DO SISTEMA FINANCEIRO                                                


Luiz Carlos Alvarez                                                  
Chefe