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Norma
05/09/1996
#52642
Norma
Portaria SRF nº 1595, de 5 de setembro de 1996
Publica a relação dos parcelamentos de débitos concedidos pela Receita Federal em agosto de 1996.
"Dá publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos, no âmbito da SRF, no mês de agosto/96."
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a determinação contida no § 2º do art. 1º da Portaria Ministerial nº 77, de 19 de abril de 1996, resolve:
Artigo único. Dar publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, no mês de agosto de 1996.
EVERARDO MACIEL
Os anexos encontram-se publicados nas pÁgs. 17.586/636.
Perguntas e respostas
Onde os anexos mencionados no texto foram publicados?
Os anexos foram publicados nas páginas 17.586/636.
Qual portaria é referenciada no texto?
A portaria referenciada é a Portaria Ministerial nº 77, de 19 de abril de 1996.
Quem assinou a determinação?
A determinação foi assinada por EVERARDO MACIEL.
Qual é o conteúdo do artigo único mencionado no texto?
O artigo único dá publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos no âmbito da Secretaria da Receita Federal no mês de agosto de 1996.
Quem emitiu a determinação mencionada no texto?
A determinação foi emitida pelo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL.
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