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Revogada
Norma
08/10/1996
#10192
Revogada
Norma
Carta Circular Nº 2.687
Promove modificações no Documento 24 do Manual de Crédito Rural e esclarece sobre a aplicação da Resolução 2.194/95.
CARTA-CIRCULAR N. 002687
------------------------
Promove modificacoes no Documento n. 24
do Manual de Credito Rural (MCR) e es-
clarece sobre a aplicabilidade das dis-
posicoes da Resolucao n. 2.194, de
31.08.95.
Comunicamos que foram introduzidas modificacoes no
Documento n. 24 do Manual de Credito Rural (MCR) e em suas instrucoes
de preenchimento, conforme folhas anexas destinadas a sua atualiza-
cao.
2. As informacoes devem ser prestadas a partir do periodo
de ajustamento de setembro de 1996, nos moldes do Anexo I, exclusiva-
mente por instituicoes financeiras com aplicacoes em credito rural ou
agroindustrial ou sujeitas a aplicacoes com recursos obrigatorios
(MCR 6-2), observando-se que:
I - devem ser utilizados apenas os codigos, constan-
tes do ANEXO II, nao assinalados com asterisco (*), cujos valores se-
jam diferentes de zero;
II - os codigos situados na faixa de 1.0.00.00-9
a 3.3.30.00-7 destinam-se a verificacao do cumprimento das exigibili-
dades e devem ser informados apenas pelas instituicoes sujeitas a
aplicacoes com Recursos Obrigatorios (MCR 6-2), de Depositos Vincula-
dos (MCR 6-3), da Poupanca Rural (MCR 6-4) e do Fundo de Investimento
"Extramercado", observado que o percentual de que trata o campo
2.1.10.00-8 deve obedecer ao cronograma estabelecido no art. 1. da
Resolucao n. 2.293, de 28.06.96;
III - os codigos situados na faixa de 6.2.10.00-7
a 6.2.90.90-0 devem ser utilizados para informar os saldos mensais
de aplicacoes, por fonte e finalidade dos recursos;
IV - os codigos situados na faixa de 6.3.10.00-0
a 6.3.90.90-3 devem ser utilizados para informar os valores efetiva-
mente liberados no mes da posicao levantada, por fonte e finalidade
dos recursos;
V - os codigos situados na faixa de 6.4.10.00-3
a 6.4.90.00-9 devem ser utilizados para informar as taxas medias
aproximadas, com duas casas decimais, no mes da posicao levantada,
por fonte de recursos, apuradas mediante aplicacao da seguinte formu-
la:
(((saldo 2 + reembolsos - desembolsos) : saldo 1)12 - 1) x 100
onde:
saldo 2 = saldo da carteira no final do mes;
reembolsos = reembolsos de capital ocorridos no mes acrescidos de ou-
tros valores transferidos da conta "Financiamentos Ru-
rais";
desembolsos = desembolsos ocorridos no mes acrescidos de outros valo-
res transferidos para a conta "Financiamentos Rurais";
saldo 1 = saldo da carteira no final do mes anterior.
3. As informacoes devem ser enviadas a Divisao de Credito
Rural e Agroindustrial(DIRAI) do Departamento de Organizacao do Sis-
tema Financeiro (DEORF), ate o dia util imediatamente anterior ao dia
21 (vinte e um) do mes seguinte ao da posicao levantada.
4. Esclarecemos que as disposicoes da Resolucao n. 2.194,
de 31.08.95, sao aplicaveis inclusive as hipoteses de nao fornecimen-
to, fornecimento com atraso ou incorrecao e retificacao dos dados
relativos aos demonstrativos de aplicacoes em credito rural.
5. Fica instituido o modelo n. 32004-5 - Demonstrativo
de Aplicacoes em Credito Rural e Agroindustrial, identificado pelos
codigos CADOC abaixo discriminados, em substituicao aos modelos n.s.
32001-8 e 32003-6 e aos codigos CADOC 2053007, 2653007, 3613007,
2053005 e 2653010:
SEGMENTO CODIGO CADOC
Bancos Comerciais 20.1.3.171-5
Bancos de Desenvolvimento 22.1.3.171-3
Bancos de Investimento 24.1.3.171-1
Bancos Multiplos 26.1.3.171-9
Caixas Economicas Estaduais 38.1.3.171-4
Cooperativas de Credito 44.1.3.171-5
Sociedades de Credito, Financiamento e Investimento 81.1.3.171-6
6. As instituicoes financeiras ficam dispensadas de apre-
sentacao dos Documentos n.s 26 e 27 do MCR.
7. Ficam revogadas as Cartas-Circulares n.s 2.308, de
28.08.92, 2.528, de 12.01.95, 2.577, de 06.09.95, e 2.673, de
30.07.96
Brasilia, 08 de outubro de 1996.
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO DO
FINANCEIRO SISTEMA FINANCEIRO
Sergio Darcy da Silva Alves Luiz Carlos Alvarez
Chefe Chefe
MCR - DOCUMENTO N. 24
ANEXO I
APLICACOES EM CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL
Informacoes Mensais
CADOC:
CGC/NOME DA INSTITUICAO FINANCEIRA: POSICAO: mm/aa
--------------------------------------------------------------------
codigo do item - valor
(conforme Anexo II) - (em unidades de reais, inclusive centavos)
--------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------
Os signatarios abaixo identificados se responsabilizam
pela veracidade das informacoes ora prestadas e pela total compa-
tibilidade das posicoes com os registros contabeis desta Instituicao.
Local, data e assinaturas autorizadas
ANEXO II
APLICACOES EM CREDITO RURAL E AGROINDUSTRIAL
Informacoes Mensais
CODIGO DESCRICAO
Especificacao
--------------------------------------------------------------------
1.0.00.00-9 * BASE DE CALCULO DAS EXIGIBILIDADES
Soma dos itens 1.0.10.00-6, 1.0.20.00-3, 1.0.30.00-0 e
1.0.40.00-7.
1.0.10.00-6 Media mensal dos saldos diarios dos recursos a vista.
Informar a media mensal dos saldos diarios das rubricas
contabeis de recursos a vista sujeitos ao recolhimento
compulsorio, referentes ao mes anterior ao da posicao.
1.0.20.00-3 Media movel dos depositos de poupanca rural.
Informar a media movel ajustada dos saldos medios men-
sais de depositos de poupanca dos seis ultimos meses.
1.0.30.00-0 Media mensal de captacoes em CDB pelo Fundo de Inves-
timento "Extramercado".
Informar a media mensal dos saldos diarios de captacao
de recursos em Certificados de Depositos Bancarios, pe-
lo Fundo de Investimento "Extramercado", no mes ante-
rior ao da posicao levantada.
1.0.40.00-7 * Media mensal de captacoes em depositos vinculados (MCR
6-3).
Soma dos itens 1.0.40.10-6 e 1.0.40.20-5.
1.0.40.10-6 Depositos vinculados - Captacoes proprias normais.
Informar a media mensal dos saldos diarios de depositos
a prazo vinculados ao financiamento da atividade rural
de que trata o art. 9. da Lei n. 8.023, de 12.04.90.
1.0.40.20-5 Depositos vinculados - Captacoes em DIR.
Informar a media mensal dos saldos diarios de captacoes
em DIR, de depositos vinculados.
2.0.00.00-8 * EXIGIBILIDADES
Soma dos itens 2.1.00.00-1, 2.2.00.00-4 e 2.3.00.00-7.
2.1.00.00-1 * EXIGIBILIDADE MENSAL DOS RECURSOS OBRIGATORIOS (MCR
6-2)
Soma dos itens 2.1.10.00-8, 2.1.20.00-5 e 2.1.30.00-2.
2.1.10.00-8 Exigibilidade basica (MCR 6-2).
Informar o valor equivalente a 25% (vinte e cinco por
cento) do montante informado no item 1.0.10.00-6.
2.1.20.00-5 Captacao DIR - ate R! 30.000,00.
Informar o valor das captacoes de depositos interfinan-
ceiros rurais, por conta de operacoes de ate R!
30.000,00.
2.1.30.00-2 Captacao DIR - demais operacoes.
Informar o valor das captacoes de depositos interfinan-
ceiros rurais, por conta de operacoes superiores a R!
30.000,00.
2.2.00.00-4 * EXIGIBILIDADE MENSAL - POUPANCA RURAL/FUNDO DE INVESTI-
MENTO "EXTRAMERCADO"
Soma dos itens 2.2.10.00-1 e 2.2.20.00-8.
2.2.10.00-1 Exigibilidade basica - Poupanca Rural.
Informar o valor correspondente a 65% (sessenta e cinco
por cento) do indicado no item 1.0.20.00-3.
2.2.20.00-8 Exigibilidade basica - Fundo de Investimento "Extramer-
cado"
Informar o valor correspondente a 70% (setenta por cen-
to) do indicado no item 1.0.30.00-0.
2.3.00.00-7 * EXIGIBILIDADE MENSAL - DEPOSITOS VINCULADOS
Soma dos itens 2.3.10.00-4 e 2.3.20.00-1.
2.3.10.00-4 Exigibilidade basica - Depositos vinculados.
Informar o valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) do indicado no item 1.0.40.00-7.
2.3.20.00-1 Exigibilidade complementar - Depositos vinculados
Informar o valor correspondente a 40% (quarenta por
cento) do indicado no item 1.0.40.00-7.
3.0.00.00-7 * APLICACOES OBRIGATORIAS EM CREDITO RURAL
Soma dos itens 3.1.00.00-0, 3.2.00.00-3 e 3.3.00.00-6.
3.1.00.00-0 * OPERACOES COM RECURSOS OBRIGATORIOS (MCR 6-2)
Soma dos itens 3.1.10.00-7 e 3.1.20.00-4.
3.1.10.00-7 * MCR 6-2 - Operacoes de valor ate R! 30.000,00.
Soma dos itens 3.1.10.10-0, 3.1.10.20-3, 3.1.10.30-6,
3.1.10.40-9, 3.1.10.50-2, 3.1.10.60-5 e 3.1.10.70-8.
3.1.10.10-0 Aplicacoes proprias normais.
Informar a media mensal dos saldos diarios de aplica-
coes em operacoes proprias cujo valor contratado nao
ultrapasse R! 30.000,00.
3.1.10.20-3 Aplicacoes DIR - ate R! 30.000,00.
Informar a media mensal das aplicacoes diarias em depo-
sitos interfinanceiros rurais relativos a operacoes cu-
jo valor contratado nao ultrapasse R! 30.000,00.
3.1.10.30-6 Aplicacoes PRONAF.
Informar o valor correspondente a 130% (cento e trinta
por cento) da media mensal dos saldos diarios de apli-
cacoes no PRONAF.
3.1.10.40-9 Renegociacao de dividas rurais (Res. 2.238).
Informar a media mensal dos saldos diarios das opera-
coes de ate R! 30.000,00 renegociadas ao amparo da Re-
solucao n. 2.238. A soma do valor deste item com aquele
indicado no item 3.1.20.40-6 nao podera ultrapassar
8,5% (oito e meio por cento) do valor do item
1.0.10.00-6.
3.1.10.50-2 PROAGRO - Ressarcimentos pendentes.
Informar a media mensal dos saldos diarios das parcelas
de credito de operacoes de ate R! 30.000,00 cobertas
pelo PROAGRO e pendentes de ressarcimento.
3.1.10.60-5 PROAGRO - Divida securitizada.
Informar o saldo mensal das parcelas de credito de ope-
racoes de ate R! 30.000,00 cobertas pelo PROAGRO, vin-
culadas ao processo de securitizacao instituido pelo
Decreto 1.947, de 28.06.96, observado o limite permiti-
do para o mes da posicao.
3.1.10.70-8 Renegociacao de dividas rurais - Valores cedidos ao Te-
souro Nacional.
Informar a media mensal dos saldos diarios das opera-
coes cedidas ao Tesouro Nacional em decorrencia de re-
negociacao de dividas ao amparo da Res. 2.238, cujo va-
lor originalmente contratado nao ultrapasse R!
30.000,00. Deve ser considerada a media mensal dos sal-
dos das operacoes cedidas ao Tesouro Nacional e trans-
feridos da conta "Financiamentos Rurais", deduzindo-se
os valores dos titulos publicos (art.8. da Res. 2.238)
pendentes de resgate que tenham sido objeto de negocia-
cao.
3.1.20.00-4 * Recursos obrigatorios (MCR 6-2) - Demais operacoes.
Soma dos itens 3.1.20.10-7, 3.1.20.20-0, 3.1.20.40-6,
3.1.20.50-9, 3.1.20.60-2 e 3.1.20.70-5.
3.1.20.10-7 Aplicacoes proprias normais.
Informar a media mensal dos saldos diarios de aplica-
coes em operacoes proprias cujo valor contratado seja
superior a R! 30.000,00.
3.1.20.20-0 Aplicacoes DIR.
Informar a media mensal das aplicacoes diarias em depo-
sitos interfinanceiros rurais relativos a operacoes cu-
jo valor contratado seja superior a R! 30.000,00.
3.1.20.40-6 Renegociacao de dividas rurais (Res. 2.238).
Informar a media mensal dos saldos diarios das opera-
coes renegociadas ao amparo da Resolucao n. 2.238, cujo
valor originalmente contratado seja superior a R!
30.000,00. A soma do valor deste item com aquele indi-
cado no item 3.1.10.40-9 nao podera ultrapassar 8,5%
(oito e meio por cento) do valor do item 1.0.10.00-6.
3.1.20.50-9 PROAGRO - Ressarcimentos pendentes.
Informar a media mensal dos saldos diarios das parcelas
de credito de operacoes superiores a R! 30.000,00 co-
bertas pelo PROAGRO e pendentes de ressarcimento.
3.1.20.60-2 PROAGRO - Divida securitizada.
Informar o saldo mensal das parcelas de credito de ope-
racoes superiores a R! 30.000,00 cobertas pelo PROAGRO,
vinculadas ao processo de securitizacao instituido pelo
Decreto 1.947/96, observado o limite permitido para o
mes da posicao.
3.1.20.70-5 Renegociacao de dividas rurais - Valores cedidos ao Te-
souro Nacional.
Informar a media mensal dos saldos diarios das opera-
coes cedidas ao Tesouro Nacional em decorrencia de re-
negociacao de dividas ao amparo da Res. 2.238, cujo va-
lor originalmente contratado seja superior a R!
30.000,00. Deve ser considerada a media mensal dos sal-
dos das operacoes cedidas ao Tesouro Nacional e trans-
feridos da conta "Financiamentos Rurais", deduzindo-se
os valores dos titulos publicos (art.8. da Res. 2.238)
pendentes de resgate que tenham sido objeto de negocia-
cao.
3.2.00.00-3 * OPERACOES COM RECURSOS DA POUPANCA RURAL/FUNDO DE
INVESTIMENTO "EXTRAMERCADO"
Soma dos itens 3.2.10.00-0 e 3.2.20.00-7.
3.2.10.00-0 * Operacoes da Poupanca Rural.
Soma dos itens 3.2.10.10-3, 3.2.10.40-2, 3.2.10.50-5,
3.2.10.60-8 e 3.2.10.70-1.
3.2.10.10-3 Media movel das aplicacoes normais.
Informar a media movel ajustada dos saldos medios men-
sais das aplicacoes com recursos da Poupanca Rural nos
seis ultimos meses.
3.2.10.40-2 Renegociacao de dividas rurais (Res. 2.238).
Informar a media mensal dos saldos diarios das opera-
coes renegociadas ao amparo da Resolucao n. 2.238.
3.2.10.50-5 PROAGRO - Ressarcimentos pendentes.
Informar a media mensal dos saldos diarios das parcelas
de credito cobertas pelo PROAGRO e pendentes de ressar-
cimento.
3.2.10.60-8 PROAGRO - Divida securitizada.
Informar o saldo mensal das parcelas de credito cober-
tas pelo PROAGRO, vinculadas ao processo de securitiza-
cao instituido pelo Decreto n. 1.947/96, observado o
limite permitido para o mes da posicao.
3.2.10.70-1 Renegociacao de dividas rurais - Valores cedidos ao Te-
souro Nacional.
Informar a media mensal dos saldos diarios das opera-
coes cedidas ao Tesouro Nacional em decorrencia de re-
negociacao de dividas ao amparo da Res. 2.238. Deve ser
considerada a media mensal dos saldos das operacoes ce-
didas ao Tesouro Nacional e transferidos da conta "Fi-
nanciamentos Rurais", deduzindo-se os valores dos titu-
los publicos (art.8. da Res. 2.238) pendentes de resga-
te que tenham sido objeto de negociacao.
3.2.20.00-7 * Operacoes com recursos do Fundo de Investimento "Extra-
mercado".
Soma dos itens 3.2.20.10-0, 3.2.20.30-6, 3.2.20.40-9,
3.2.20.50-2, 3.2.20.60-5 e 3.2.20.70-8.
3.2.20.10-0 Aplicacoes proprias normais.
Informar a media mensal dos saldos diarios de aplica-
coes em operacoes proprias.
3.2.20.30-6 Aplicacoes PRONAF.
Informar o valor da media mensal dos saldos de aplica-
coes no PRONAF.
3.2.20.40-9 Renegociacao de dividas rurais (Res. 2.238).
Informar a media mensal dos saldos diarios das opera-
coes renegociadas ao amparo da Res. 2.238.
3.2.20.50-2 PROAGRO - Ressarcimentos pendentes.
Informar a media mensal dos saldos diarios das parcelas
de credito cobertas pelo PROAGRO e pendentes de ressar-
cimento.
3.2.20.60-5 PROAGRO - Divida securitizada.
Informar o saldo mensal das parcelas de credito cober-
tas pelo PROAGRO, vinculadas ao processo de securitiza-
cao instituido pelo Decreto n. 1.947/96, observado o
limite permitido para o mes da posicao.
3.2.20.70-8 Renegociacao de dividas rurais - Valores cedidos ao Te-
souro Nacional.
Informar a media mensal dos saldos diarios das opera-
coes cedidas ao Tesouro Nacional em decorrencia de re-
negociacao de dividas ao amparo da Res. 2.238. Deve ser
considerada a media mensal dos saldos das operacoes ce-
didas ao Tesouro Nacional e transferidos da conta "Fi-
nanciamentos Rurais", deduzindo-se os valores dos titu-
los publicos (art.8. da Res. 2.238) pendentes de resga-
te que tenham sido objeto de negociacao.
3.3.00.00-6 * OPERACOES COM RECURSOS DE DEPOSITOS VINCULADOS
Soma dos itens 3.3.10.00-3, 3.3.20.00-0 e 3.3.30.00-7.
3.3.10.00-3 Depositos vinculados - Operacoes com taxas controladas.
Informar a media mensal dos saldos diarios de operacoes
com recursos de depositos vinculados, sujeitas as con-
dicoes estabelecidas para financiamentos com recursos
obrigatorios.
3.3.20.00-0 Depositos vinculados - Operacoes com taxas livres
Informar a media mensal dos saldos diarios de operacoes
com recursos de depositos vinculados, contratadas sob
as condicoes estabelecidas para financiamentos com re-
cursos livres.
3.3.30.00-7 Depositos vinculados - Aplicacoes em DIR.
Informar a media mensal dos saldos diarios de aplica-
coes em DIR, com recursos de depositos vinculados.
4.0.00.00-6 * AJUSTES DE POSICAO
Soma dos itens 4.1.00.00-9 e 4.2.00.00-2.
4.1.00.00-9 * DEFICIENCIAS DE APLICACOES
Soma dos itens 4.1.10.00-6, 4.1.20.00-3, 4.1.30.00-0 e
4.1.40.00-7.
4.1.10.00-6 * Deficiencias de aplicacoes - MCR 6-2.
Valor recolhido pela instituicao financeira, no primei-
ro dia util dos meses de novembro, marco e julho, por
conta de deficiencia apurada no quadrimestre anterior.
Considera-se o maior dentre os valores positivos de:
(2.1.00.00-1 - 3.1.00.00-0) ou ((2.1.10.00-8/2 +
2.1.20.00-5) - 3.1.10.00-7).
4.1.20.00-3 * Deficiencias de aplicacoes - Poupanca Rural.
Valor recolhido pela instituicao financeira, no dia
util imediatamente anterior ao dia 16 de cada mes, por
conta de deficiencia apurada no mes anterior, calculada
da seguinte forma: (2.2.10.00-1 - 3.2.10.00-0).
4.1.30.00-0 * Deficiencias de aplicacoes - Fundo de Investimento
"Extramercado".
Valor recolhido pela instituicao financeira, no primei-
ro dia util de cada mes, por conta de deficiencia apu-
rada no mes anterior, calculada da seguinte forma:
(2.2.20.00-8 - 3.2.20.00-7).
4.1.40.00-7 * Deficiencias de aplicacoes - Depositos vinculados.
Valor recolhido pela instituicao financeira, no primei-
ro dia util de cada mes, por conta de deficiencia apu-
rada no mes anterior. Considera-se o maior dentre os
valores positivos de: (2.3.00.00-7 - 3.3.00.00-6) ou
(2.3.10.00-4 - (3.3.10.00-3 + 3.3.30.00-7)).
4.2.00.00-2 * MULTAS
Soma dos itens 4.2.10.00-9, 4.2.20.00-6, 4.2.30.00-3 e
4.2.40.00-0.
4.2.10.00-9 * Multas - Recursos obrigatorios (MCR 6-2).
Valor recolhido no primeiro dia util dos meses de mar-
co, julho e novembro, correspondente a 20% (vinte por
cento) da deficiencia apurada no quadrimestre anterior,
por opcao da instituicao financeira.
4.2.20.00-6 * Multas - Poupanca Rural.
Valor das multas eventualmente recolhidas pela insti-
tuicao financeira.
4.2.30.00-3 * Multas - Fundo de Investimento "Extramercado".
Valor de multas eventualmente recolhidas pela institui-
cao financeira.
4.2.40.00-0 * Multas - Depositos vinculados.
Valor de multas eventualmente recolhidas pela institui-
cao financeira.
6.0.00.00-4 * ESTATISTICAS DE OPERACOES DE CREDITO RURAL E AGROINDUS-
TRIAL
6.1.00.00-7 Saldo da conta Financiamentos Rurais e Agroindustriais
Informar o saldo da conta Financiamentos Rurais e
Agroindustriais constante do balancete mensal da insti-
tuicao financeira.
6.2.00.00-0 * Saldos de aplicacoes rurais e agroindustriais, no ulti-
mo dia do mes da posicao levantada.
Soma dos itens 6.2.10.00-7 a 6.2.90.00-3.
6.2.10.00-7 * Recursos obrigatorios (MCR 6-2).
Soma dos itens 6.2.10.10-0 a 6.2.10.90-4.
6.2.10.10-0 Operacoes de custeio.
6.2.10.20-3 Operacoes de investimento.
6.2.10.30-6 * Operacoes de comercializacao.
6.2.10.31-3 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.10.39-9 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.10.40-9 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.10.50-2 Cotas partes de cooperativas.
6.2.10.60-5 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.10.90-4 Outras finalidades.
6.2.20.00-4 * Recursos proprios livres (MCR 6-8).
Soma dos itens 6.2.20.10-7 a 6.2.20.90-1.
6.2.20.10-7 Operacoes de custeio.
6.2.20.20-0 Operacoes de investimento.
6.2.20.30-3 * Operacoes de comercializacao.
6.2.20.31-0 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.20.39-6 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.20.40-6 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.20.50-9 Cotas partes de cooperativas.
6.2.20.60-2 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.20.90-1 Outras finalidades.
6.2.30.00-1 * Recursos externos (Res. 2.148).
Soma dos itens 6.2.30.10-4 a 6.2.30.90-8.
6.2.30.10-4 Operacoes de custeio.
6.2.30.20-7 Operacoes de investimento.
6.2.30.30-0 * Operacoes de comercializacao.
6.2.30.31-7 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.30.39-3 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.30.40-3 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.30.50-6 Cotas partes de cooperativas.
6.2.30.60-9 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.30.90-8 Outras finalidades.
6.2.40.00-8 * Recursos da Poupanca Rural.
Soma dos itens 6.2.40.10-1 a 6.2.40.90-5.
6.2.40.10-1 Operacoes de custeio.
6.2.40.20-4 Operacoes de investimento.
6.2.40.30-7 * Operacoes de comercializacao.
6.2.40.31-4 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.40.39-0 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.40.40-0 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.40.50-3 Cotas partes de cooperativas.
6.2.40.60-6 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.40.90-5 Outras finalidades.
6.2.50.00-5 * Recursos de fundos constitucionais.
Soma dos itens 6.2.50.10-8 a 6.2.50.90-2.
6.2.50.10-8 Operacoes de custeio.
6.2.50.20-1 Operacoes de investimento.
6.2.50.30-4 * Operacoes de comercializacao.
6.2.50.31-1 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.50.39-7 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.50.40-7 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.50.50-0 Cotas partes de cooperativas.
6.2.50.60-3 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.50.90-2 Outras finalidades.
6.2.60.00-2 * Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Soma dos itens 6.2.60.10-5 a 6.2.60.90-9.
6.2.60.10-5 Operacoes de custeio.
6.2.60.20-8 Operacoes de investimento.
6.2.60.30-1 * Operacoes de comercializacao.
6.2.60.31-8 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.60.39-4 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.60.40-4 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.60.50-7 Cotas partes de cooperativas.
6.2.60.60-0 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.60.90-9 Outras finalidades.
6.2.70.00-9 * Recursos do PROCERA.
Soma dos itens 6.2.70.10-2 a 6.2.70.90-6.
6.2.70.10-2 Operacoes de custeio.
6.2.70.20-5 Operacoes de investimento.
6.2.70.30-6 * Operacoes de comercializacao.
6.2.70.31-5 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.70.39-1 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.70.40-1 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.70.50-4 Cotas partes de cooperativas.
6.2.70.60-7 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.70.90-6 Outras finalidades.
6.2.80.00-6 * Operacoes com recursos oriundos de repasses recebidos
de outras instituicoes financeiras, inclusive do BNDES.
Soma dos itens 6.2.80.10-9 a 6.2.80.90-3.
6.2.80.10-9 Operacoes de custeio.
6.2.80.20-2 Operacoes de investimento.
6.2.80.30-5 * Operacoes de comercializacao.
6.2.80.31-2 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.80.39-8 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.80.40-8 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.80.50-1 Cotas partes de cooperativas.
6.2.80.60-4 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.80.90-3 Outras finalidades.
6.2.90.00-3 * Recursos de outras fontes.
Soma dos itens 6.2.90.10-6 a 6.2.90.90-0.
6.2.90.10-6 Operacoes de custeio.
6.2.90.20-9 Operacoes de investimento.
6.2.90.30-2 * Operacoes de comercializacao.
6.2.90.31-9 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.2.90.39-5 Comercializacao - Demais operacoes.
6.2.90.40-5 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.2.90.50-8 Cotas partes de cooperativas.
6.2.90.60-1 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.2.90.90-0 Outras finalidades.
6.3.00.00-3 * Liberacoes de recursos, no mes da posicao levantada.
Soma dos itens 6.3.10.00-0, 6.3.20.00-7, 6.3.30.00-4,
6.3.40.00-1, 6.3.50.00-8, 6.3.60.00-5, 6.3.70.00-2,
6.3.80.00-9, 6.3.90.00-6.
6.3.10.00-0 * Recursos obrigatorios (MCR 6-2).
Soma dos itens 6.3.10.10-3 a 6.3.10.90-7.
6.3.10.10-3 Operacoes de custeio.
6.3.10.20-6 Operacoes de investimento.
6.3.10.30-9 * Operacoes de comercializacao.
6.3.10.31-6 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.10.39-2 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.10.40-2 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.10.50-5 Cotas partes de cooperativas.
6.3.10.60-8 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.10.90-7 Outras finalidades.
6.3.20.00-7 * Recursos proprios livres (MCR 6-8).
Soma dos itens 6.3.20.10-0 a 6.3.20.90-4.
6.3.20.10-0 Operacoes de custeio.
6.3.20.20-3 Operacoes de investimento.
6.3.20.30-6 * Operacoes de comercializacao.
6.3.20.31-3 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.20.39-9 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.20.40-9 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.20.50-2 Cotas partes de cooperativas.
6.3.20.60-5 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.20.90-4 Outras finalidades.
6.3.30.00-4 * Recursos externos (Res. 2.148).
Soma dos itens 6.3.30.10-7 a 6.3.30.90-1.
6.3.30.10-7 Operacoes de custeio.
6.3.30.20-0 Operacoes de investimento.
6.3.30.30-3 * Operacoes de comercializacao.
6.3.30.31-0 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.30.39-6 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.30.40-6 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.30.50-9 Cotas partes de cooperativas.
6.3.30.60-2 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.30.90-1 Outras finalidades.
6.3.40.00-1 * Recursos da Poupanca Rural.
Soma dos itens 6.3.40.10-4 a 6.3.40.90-8.
6.3.40.10-4 Operacoes de custeio.
6.3.40.20-7 Operacoes de investimento.
6.3.40.30-0 * Operacoes de comercializacao.
6.3.40.31-7 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.40.39-3 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.40.40-3 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.40.50-6 Cotas partes de cooperativas.
6.3.40.60-9 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.40.90-8 Outras finalidades.
6.3.50.00-8 * Recursos de fundos constitucionais.
Soma dos itens 6.3.50.10-1 a 6.3.50.90-5.
6.3.50.10-1 Operacoes de custeio.
6.3.50.20-4 Operacoes de investimento.
6.3.50.30-7 * Operacoes de comercializacao.
6.3.50.31-4 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.50.39-0 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.50.40-0 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.50.50-3 Cotas partes de cooperativas.
6.3.50.60-6 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.50.90-5 Outras finalidades.
6.3.60.00-5 * Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Soma dos itens 6.3.60.10-8 a 6.3.60.90-2.
6.3.60.10-8 Operacoes de custeio.
6.3.60.20-1 Operacoes de investimento.
6.3.60.30-4 * Operacoes de comercializacao.
6.3.60.31-1 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.60.39-7 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.60.40-7 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.60.50-0 Cotas partes de cooperativas.
6.3.60.60-3 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.60.90-2 Outras finalidades.
6.3.70.00-2 * Recursos do PROCERA.
Soma dos itens 6.3.70.10-5 a 6.3.70.90-9.
6.3.70.10-5 Operacoes de custeio.
6.3.70.20-8 Operacoes de investimento.
6.3.70.30-1 * Operacoes de comercializacao.
6.3.70.31-8 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.70.39-4 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.70.40-4 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.70.50-7 Cotas partes de cooperativas.
6.3.70.60-0 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.70.90-9 Outras finalidades.
6.3.80.00-9 * Repasses recebidos de outras instituicoes financeiras.
Soma dos itens 6.3.80.10-2 a 6.3.80.90-6.
6.3.80.10-2 Operacoes de custeio.
6.3.80.20-5 Operacoes de investimento.
6.3.80.30-8 * Operacoes de comercializacao.
6.3.80.31-5 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.80.39-1 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.80.40-1 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.80.50-4 Cotas partes de cooperativas.
6.3.80.60-7 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.80.90-6 Outras finalidades.
6.3.90.00-6 * Recursos de outras fontes.
Soma dos itens 6.3.90.10-9 a 6.3.90.90-3.
6.3.90.10-9 Operacoes de custeio.
6.3.90.20-2 Operacoes de investimento.
6.3.90.30-5 * Operacoes de comercializacao.
6.3.90.31-2 Comercializacao - Desconto de NPR e DR.
6.3.90.39-8 Comercializacao - Demais operacoes.
6.3.90.40-8 Operacoes de credito a agroindustria (exceto operacoes
de credito rural).
6.3.90.50-1 Cotas partes de cooperativas.
6.3.90.60-4 Repasses a outras instituicoes financeiras.
6.3.90.90-3 Outras finalidades.
6.4.00.00-6 * Taxas efetivas medias anualizadas das aplicacoes.
6.4.10.00-3 Recursos obrigatorios (MCR 6-2).
6.4.20.00-0 Recursos proprios livres (MCR 6-8).
6.4.30.00-7 Recursos externos (Res. 2.148).
6.4.40.00-4 Recursos da Poupanca Rural.
6.4.50.00-1 Recursos de fundos constitucionais.
6.4.60.00-8 Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
6.4.70.00-5 Recursos do PROCERA.
6.4.80.00-2 Recursos repassados de outras instituicoes.
6.4.90.00-9 Recursos de outras fontes.
Perguntas e respostas
Quais códigos devem ser utilizados pelas instituições financeiras para prestar as informações?
Devem ser utilizados apenas os códigos constantes do ANEXO II, não assinalados com asterisco (*), cujos valores sejam diferentes de zero.
A partir de quando as informações devem ser prestadas conforme a Carta-Circular n. 002687?
As informações devem ser prestadas a partir do período de ajustamento de setembro de 1996.
Para onde devem ser enviadas as informações e qual é o prazo?
As informações devem ser enviadas à Divisão de Crédito Rural e Agroindustrial (DIRAI) do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF), até o dia útil imediatamente anterior ao dia 21 do mês seguinte ao da posição levantada.
O que acontece em caso de não fornecimento, fornecimento com atraso ou incorreção dos dados relativos aos demonstrativos de aplicações em crédito rural?
As disposições da Resolução n. 2.194, de 31.08.95, são aplicáveis inclusive às hipóteses de não fornecimento, fornecimento com atraso ou incorreção e retificação dos dados relativos aos demonstrativos de aplicações em crédito rural.
Qual modelo substitui os modelos n.s. 32001-8 e 32003-6 e os códigos CADOC 2053007, 2653007, 3613007, 2053005 e 2653010?
O modelo n. 32004-5 - Demonstrativo de Aplicações em Crédito Rural e Agroindustrial, identificado pelos códigos CADOC discriminados na Carta-Circular n. 002687, substitui os modelos n.s. 32001-8 e 32003-6 e os códigos CADOC 2053007, 2653007, 3613007, 2053005 e 2653010.
Como deve ser calculada a taxa média aproximada das aplicações?
A taxa média aproximada deve ser calculada com a fórmula: (((saldo 2 + reembolsos - desembolsos) : saldo 1)12 - 1) x 100, onde saldo 2 é o saldo da carteira no final do mês, reembolsos são os reembolsos de capital ocorridos no mês acrescidos de outros valores transferidos da conta "Financiamentos Rurais", desembolsos são os desembolsos ocorridos no mês acrescidos de outros valores transferidos para a conta "Financiamentos Rurais", e saldo 1 é o saldo da carteira no final do mês anterior.
Para que se destinam os códigos situados na faixa de 1.0.00.00-9 a 3.3.30.00-7?
Esses códigos destinam-se à verificação do cumprimento das exigibilidades e devem ser informados apenas pelas instituições sujeitas a aplicações com Recursos Obrigatórios (MCR 6-2), de Depósitos Vinculados (MCR 6-3), da Poupança Rural (MCR 6-4) e do Fundo de Investimento "Extramercado".
Quais foram as modificações promovidas pela Carta-Circular n. 002687?
A Carta-Circular n. 002687 promoveu modificações no Documento n. 24 do Manual de Crédito Rural (MCR) e em suas instruções de preenchimento, além de esclarecer sobre a aplicabilidade das disposições da Resolução n. 2.194, de 31.08.95.
Quais documentos do MCR as instituições financeiras estão dispensadas de apresentar conforme a Carta-Circular n. 002687?
As instituições financeiras estão dispensadas de apresentar os Documentos n.s 26 e 27 do MCR.
Quais Cartas-Circulares foram revogadas pela Carta-Circular n. 002687?
Foram revogadas as Cartas-Circulares n.s 2.308, de 28.08.92, 2.528, de 12.01.95, 2.577, de 06.09.95, e 2.673, de 30.07.96.
Quais instituições financeiras devem prestar as informações conforme a Carta-Circular n. 002687?
Devem prestar as informações as instituições financeiras com aplicações em crédito rural ou agroindustrial ou sujeitas a aplicações com recursos obrigatórios (MCR 6-2).
Temas
Itens vinculados
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