Legislação
02/05/1997
#168124

Decreto municipal nº 11.730, de 02 de maio de 1997

PERMITE O USO DE BEM PROPRIO PELA ASSOCIACAO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA, MANTENEDORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY - ESCO LA DE 1º E 2º GRAUS.

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Perguntas e respostas

Qual portaria designou Juliana Magalhães de Mattos Coelho para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistemas e Informações para o Mercado (Cosim)?
Juliana Magalhães de Mattos Coelho foi designada para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistemas e Informações para o Mercado (Cosim) pela Portaria SUSEP no 4.151, de 11 de agosto de 2011.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, conforme a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e pela Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual foi a data de publicação da Portaria SUSEP no 4.338?
A Portaria SUSEP no 4.338 foi publicada em 16 de dezembro de 2011.
Qual era o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistemas e Informações para o Mercado (Cosim)?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistemas e Informações para o Mercado (Cosim) era DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP no 4.338?
A Portaria SUSEP no 4.338 foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistemas e Informações para o Mercado (Cosim) pela Portaria SUSEP no 4.338?
A servidora Juliana Magalhães de Mattos Coelho, matrícula Siape no 1818753, CPF no 086.905.387-63, foi dispensada da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistemas e Informações para o Mercado (Cosim) pela Portaria SUSEP no 4.338.
Quando a Portaria SUSEP no 4.338 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP no 4.338 entrou em vigor na data de sua publicação.

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