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Norma
09/06/1997
#58426
Norma
Portaria SRF nº 734, de 9 de junho de 1997
Divulga a relação de parcelamentos de débitos concedidos pela Receita Federal em maio de 1997.
"Divulga relação de parcelamento de débitos concedidos no âmbito da SRR, no mês de maio/97."
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a determinação contida no § 2º do art. 1º da Portaria Ministerial nº 77, de 19 de abril de 1996, resolve:
Artigo único. Dar publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, no mês de maio de 1997.
EVERARDO MACIEL Nota SIJUT:
O anexo encontra-se publicado no DOU de 11/06/97, pág. 12.014/75.
Perguntas e respostas
Qual é a data da Portaria Ministerial mencionada no texto?
A Portaria Ministerial mencionada é datada de 19 de abril de 1996.
Quem emitiu a determinação mencionada no texto?
A determinação foi emitida pelo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL.
Onde foi publicado o anexo mencionado no texto?
O anexo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 11/06/97, nas páginas 12.014/75.
Qual é o objetivo do artigo único mencionado no texto?
O objetivo do artigo único é dar publicidade à relação dos parcelamentos de débitos concedidos no âmbito da Secretaria da Receita Federal no mês de maio de 1997.
Quem era o Secretário da Receita Federal na data mencionada no texto?
O Secretário da Receita Federal era Everardo Maciel.
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