Decreto municipal nº 11.786, de 20 de agosto de 1997

Qual é o fundamento para a vacância do cargo de Rodrigo Ramos Pereira?

O fundamento para a vacância do cargo de Rodrigo Ramos Pereira é a posse em outro cargo inacumulável, conforme o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?

O Superintendente Substituto Eventual da SUSEP exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência ou impedimento, conforme previsto no Regimento Interno da SUSEP.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a base legal para a declaração de vacância de um cargo na SUSEP?

A base legal para a declaração de vacância de um cargo na SUSEP é o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata da posse em outro cargo inacumulável.

Qual resolução do CNSP é mencionada na Portaria SUSEP nº 4.408?

A resolução do CNSP mencionada na Portaria SUSEP nº 4.408 é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.408 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.408 entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a data de vacância do cargo de Rodrigo Ramos Pereira?

A data de vacância do cargo de Rodrigo Ramos Pereira é 13 de janeiro de 2012.

Quem foi o servidor cujo cargo foi declarado vago na Portaria SUSEP nº 4.408?

O servidor cujo cargo foi declarado vago na Portaria SUSEP nº 4.408 é Rodrigo Ramos Pereira, matrícula Siape nº 1541249.

Qual cargo foi declarado vago na Portaria SUSEP nº 4.408?

O cargo declarado vago na Portaria SUSEP nº 4.408 é o de Agente Executivo, Classe “B”, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).