Norma
07/10/1997
#54380

Instrução Normativa SRF nº 78, de 7 de outubro de 1997

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 25, de 1993.

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Revoga a Instrução Normativa que menciona.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Artigo único. Revogar a Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993.
EVERARDO MACIEL

Perguntas e respostas

Qual é a ação principal descrita no texto?
A ação principal descrita é a revogação da Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993.
Onde é possível encontrar mais informações sobre a Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993?
Mais informações podem ser encontradas nos links fornecidos no texto: Link 1 e Link 2.
Quem assinou a decisão de revogação da Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993?
A decisão foi assinada por Everardo Maciel.
Qual é a data da Instrução Normativa que foi revogada?
A Instrução Normativa revogada é datada de 24 de fevereiro de 1993.
Quem é o responsável pela decisão mencionada no texto?
O responsável pela decisão é o Secretário da Receita Federal.

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