Norma
11/02/1998
#61751

Portaria SRF nº 185, de 11 de fevereiro de 1998

Altera dispositivo da Portaria SRF 309/1997 incluindo diretores de empresas públicas e sociedades de economia mista.

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"Altera a Portaria SRF Nº 309, de 11/03/97."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria MF Nº 276, de 23 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria SRF Nº 309, de 11 de março de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................
.............................................
VII - diretores de empresas públicas ou sociedades de economia mista;
............................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
EVERARDO MACIEL

Perguntas e respostas

Qual artigo da Portaria SRF Nº 309 foi alterado?
O artigo alterado da Portaria SRF Nº 309 foi o Art. 2º.
Quem é o responsável pela emissão da portaria mencionada?
O responsável pela emissão da portaria mencionada é o Secretário da Receita Federal.
Onde pode ser encontrada a íntegra da Portaria SRF Nº 309, de 11 de março de 1997?
A íntegra da Portaria SRF Nº 309, de 11 de março de 1997, pode ser encontrada no site da Receita Federal, através deste link.
Qual é a portaria que foi alterada pela nova redação?
A portaria que foi alterada pela nova redação é a Portaria SRF Nº 309, de 11 de março de 1997.
Quando a nova portaria entra em vigor?
A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a nova redação do inciso VII do Art. 2º da Portaria SRF Nº 309?
A nova redação do inciso VII do Art. 2º da Portaria SRF Nº 309 é: 'VII - diretores de empresas públicas ou sociedades de economia mista.'
Quem assinou a nova portaria?
A nova portaria foi assinada por Everardo Maciel.
Qual portaria é referenciada como base para a emissão da nova portaria?
A Portaria MF Nº 276, de 23 de junho de 1993, é referenciada como base para a emissão da nova portaria.
Quais disposições são revogadas pela nova portaria?
A nova portaria revoga todas as disposições em contrário.

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