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Estabelece encargos financeiros para operações de crédito rural com recursos das Operações Oficiais de Crédito.
RESOLUCAO N. 002501
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Estabelece encargos financeiros para
operações de crédito rural contratadas
com recursos das Operações Oficiais de
Crédito.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
nº 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÁRIO NACIO-
NAL, em sessão realizada em 28.05.98, tendo em vista as disposições
do art. 4º, inciso VI, da citada Lei, e dos arts. 4º e 14 da Lei nº
4.829, de 05.11.65,
R E S O L V E U:
Art. 1º Os financiamentos de crédito rural formali-
zados a partir de 15.01.89, com recursos das Operações Oficiais de
Crédito, ficam sujeitos, no primeiro e segundo semestres de 1998, às
mesmas condições estabelecidas pela Resolução nº 2.397, de 25.06.97,
para o primeiro semestre de 1997.
Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil autorizado a
adotar as medidas e baixar as normas julgadas necessárias à execução
do disposto nesta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 28 de maio de 1998
Gustavo H. B. Franco
Presidente
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