Decreto municipal nº 12.058, de 10 de agosto de 1998

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.620, de 23 de maio de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.620, de 23 de maio de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

Qual é a função da Divisão de Seguros Financeiros e Títulos de Capitalização (DIFIC)?

A Divisão de Seguros Financeiros e Títulos de Capitalização (DIFIC) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável por questões relacionadas a seguros financeiros e títulos de capitalização.

Qual é a matrícula Siape e o CPF da servidora designada como Chefe Substituto da DIFIC?

A servidora designada, Renata Machado de Mello Calvente Aranda, possui a matrícula Siape nº 1818439 e CPF nº 103.044.737-31.

Qual é o código do cargo de Chefe Substituto da DIFIC?

O código do cargo de Chefe Substituto da Divisão de Seguros Financeiros e Títulos de Capitalização (DIFIC) é DAS 101.2.

Qual resolução e portaria conferem atribuições ao Superintendente da SUSEP para designar cargos?

As atribuições ao Superintendente da SUSEP para designar cargos são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

Quem foi designado como Chefe Substituto da DIFIC pela Portaria SUSEP nº 4.620, de 23 de maio de 2012?

A servidora Renata Machado de Mello Calvente Aranda foi designada como Chefe Substituto da Divisão de Seguros Financeiros e Títulos de Capitalização (DIFIC) pela Portaria SUSEP nº 4.620, de 23 de maio de 2012.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.620, de 23 de maio de 2012, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.620, de 23 de maio de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.